Alexandre de Moraes atende a Polícia Federal e abre inquérito para investigar suspeita de calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

Decisão do ministro conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (15) a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na postagem, publicada no X (antigo Twitter), em 3 de janeiro de 2026, Flávio atribui a Lula crimes como os de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O senador também associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que o presidente brasileiro “será delatado”.

A decisão de Moraes, assinada em 13 de abril de 2026, atende a um pedido da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na publicação, o parlamentar atribuiu a Lula a prática de diversos crimes, incluindo:

* tráfico internacional de drogas e armas;
* lavagem de dinheiro;
* suporte a terroristas e ditaduras;
* fraudes em eleições.

Segundo a Polícia Federal e a PGR, ao utilizar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta à “colaboração premiada”, imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em um ambiente virtual público

A PGR sustentou que a conduta apresenta “indícios concretos” de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e “vexatória” de delitos

O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta como crime de calúnia, com possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e divulgada em rede social, o que amplia o alcance da ofensa

Próximos passos

Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, argumentando que não há elementos que justifiquem o afastamento da publicidade do processo.

A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações.

A defesa do senador afirmou que recebeu a decisão com “profunda estranheza” e mencionou a postagem não faz alegações criminosas diretas ao presidente.

Mencionou ainda que a abertura do inquérito é uma tentativa de cercear a “liberdade de expressão” e o “livre exercício do mandato parlamentar”. (Com informações do portal de notícias g1)