O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. O objetivo da proposta encabeçada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografia ou vídeo, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.
A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
“Ao instituir a premiação de 20% do valor arrecadado, a proposta garante que o cidadão denunciante seja reconhecido por sua contribuição, ao mesmo tempo em que cria um mecanismo de dissuasão mais efetivo contra infratores”, explica o autor da proposta.
Desfiles serão realizados nos dias 27 e 28 fevereiro no Porto Seco Foto: Divulgação / PMPA Desfiles serão realizados nos dias 27 e 28 fevereiro no Porto Seco. (Foto: Divulgação) A corte oficial e a corte da diversidade do carnaval 2026 de Porto Alegre foram escolhidas na noite de sábado (8), na quadra da escola …
O texto enfatiza a renovação dos trechos 1 e 3 que transformou a orla em um dos espaços públicos mais visitados do município, com áreas de passeio, prática esportiva, gastronomia e lazer noturno. (Foto: Alex Rocha/PMPA) A revitalização da orla do Guaíba, em Porto Alegre, aparece em destaque na revista Implementando a Nova Agenda Urbana: …
Estratégia inclui a presença da Guarda Civil Metropolitana em pontos estratégicos. (Foto: PMPA) A prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico, por meio da operação “Retomada”, iniciativa conjunta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEg). O …
Este foi o 14º furto registrado na estrutura apenas neste mês de fevereiro. Foto: Alex Rocha/PMPA Este foi o 14º furto registrado na estrutura apenas neste mês de fevereiro. (Foto: Alex Rocha/PMPA) Nesta sexta-feira (20), equipes concluíram os serviços para restabelecer a iluminação do Túnel da Conceição, em Porto Alegre, após mais um caso de …
Vereadores aprovam programa de combate ao descarte irregular de resíduos em Porto Alegre
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. O objetivo da proposta encabeçada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografia ou vídeo, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.
A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
“Ao instituir a premiação de 20% do valor arrecadado, a proposta garante que o cidadão denunciante seja reconhecido por sua contribuição, ao mesmo tempo em que cria um mecanismo de dissuasão mais efetivo contra infratores”, explica o autor da proposta.
Related Posts
Escolhidas a corte oficial e a corte da diversidade do carnaval 2026 de Porto Alegre
Desfiles serão realizados nos dias 27 e 28 fevereiro no Porto Seco Foto: Divulgação / PMPA Desfiles serão realizados nos dias 27 e 28 fevereiro no Porto Seco. (Foto: Divulgação) A corte oficial e a corte da diversidade do carnaval 2026 de Porto Alegre foram escolhidas na noite de sábado (8), na quadra da escola …
ONU reconhece Orla do Guaíba como modelo de inovação urbana
O texto enfatiza a renovação dos trechos 1 e 3 que transformou a orla em um dos espaços públicos mais visitados do município, com áreas de passeio, prática esportiva, gastronomia e lazer noturno. (Foto: Alex Rocha/PMPA) A revitalização da orla do Guaíba, em Porto Alegre, aparece em destaque na revista Implementando a Nova Agenda Urbana: …
Prefeitura de Porto Alegre reforça ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico
Estratégia inclui a presença da Guarda Civil Metropolitana em pontos estratégicos. (Foto: PMPA) A prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico, por meio da operação “Retomada”, iniciativa conjunta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEg). O …
Após furto de cabos, reparo na iluminação do Túnel da Conceição é finalizado
Este foi o 14º furto registrado na estrutura apenas neste mês de fevereiro. Foto: Alex Rocha/PMPA Este foi o 14º furto registrado na estrutura apenas neste mês de fevereiro. (Foto: Alex Rocha/PMPA) Nesta sexta-feira (20), equipes concluíram os serviços para restabelecer a iluminação do Túnel da Conceição, em Porto Alegre, após mais um caso de …