Prefeitura de Porto Alegre e governo federal renovam cessão da Usina do Gasômetro

o prefeito Sebastião Melo e a ministra Esther Dweck fizeram uma vistoria no local. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Em cerimônia realizada na tarde dessa terça-feira (10), o governo federal formalizou a cessão da Usina do Gasômetro para o Município de Porto Alegre por mais 21 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Desde agosto do ano passado, o prefeito Sebastião Melo “conduzia processo de negociação com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para renovar a cessão e destravar o processo”, informou a prefeitura da Capital.

“A Usina não é da prefeitura, é do cidadão de Porto Alegre desde 1982, quando passou a ser de gestão do município com destinação cultural. Conduzimos essa negociação com diversas reuniões e encontros, inclusive idas a Brasília, para que pudéssemos abrir novamente o prédio à população. É um dia de celebrar essa conquista e agradecer a todos que se envolveram. É um símbolo de Porto Alegre que está mais próximo de reabrir as portas”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

“O nosso objetivo em comum é o interesse público e atender a população do Brasil. E a população vive nas cidades, vive nos municípios e, obviamente, a gente trabalha muito em parceria. A partir do momento em que a gente sentou na mesa e conversou, foi só diálogo e convergência”, completou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que esteve presente no ato.

“Fechada em 2017”, segundo o Executivo municipal, “por problemas estruturais, a prefeitura investiu mais de R$ 25 milhões para reforma e modernização das instalações da Usina. A obra foi concluída em agosto de 2025, mesmo período previsto para lançamento do edital da parceria público-privada (PPP). Esse edital, que já previa o acesso público e gratuito à Usina, passará por alterações a partir dos novos termos acordados com a União”.

Nas próximas semanas, um edital de transição será lançado pela Secretaria Municipal da Cultura para permitir a abertura da Usina antes da futura gestão assumir. Esse processo permitirá o uso individual da nave, mezanino e do teatro Elis Regina, para projetos de natureza, cultura, inovação, inclusão, entre outros.

Contrapartidas

Além de melhorias que já tenham sido realizadas na reforma do prédio, a prefeitura terá como contrapartida a reforma estrutural da chaminé, estimada em R$ 4 milhões, e a construção da praça das Oliveiras, ao lado da Usina do Gasômetro. Essas duas intervenções já estavam na previsão de execução pelo Município, segundo a prefeitura.

Também exigidos nas contrapartidas, os acessos gratuitos aos espaços principais e aos banheiros, por exemplo, já estavam assegurados na modelagem inicial da PPP, bem como a manutenção do espaço na condição de patrimônio histórico e cultural.

Em acordo com a União, o Teatro Elis Regina passará a ter 48 datas reservadas para uso da prefeitura, com um total de mais cem datas reservadas para todo o prédio da usina. Além disso, o projeto Usina das Artes terá a garantia do uso da Sala Rony Leal e outras duas salas para atividades culturais o ano todo.

O projeto prevê 13 espaços culturais, como cinema, teatro, salas de apresentação, exposição, dança e de ensaio e um hub de economia criativa e fabricação digital. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços e coworking) e quatro espaços comerciais (restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs).

PPP da Usina

Com o novo termo de cessão de uso em vigor, o Município irá relançar o edital de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. Segundo a prefeitura, a licitação tem como objetivo selecionar uma empresa ou consórcio que irá administrar o espaço em gestão compartilhada com a prefeitura. O projeto preserva o caráter cultural da usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.

O valor total do contrato é estimado em R$ 95 milhões, quantia destinada à ativação, operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos. A prefeitura será responsável por um aporte público de R$ 7,5 milhões na fase de implantação do projeto. Já a contraprestação anual máxima é de R$ 4,9 milhões, valor que pode reduzir conforme os lances apresentados na disputa.

O parceiro privado poderá explorar economicamente a usina por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, oficinas e gastronomia. O contrato estabelece a realização de avaliação periódica e pesquisa de satisfação do usuário, para garantir a qualidade dos serviços prestados. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.