Novos recursos contra a condenação de Bolsonaro e dos outros réus ainda podem ser apresentados pelas defesas dos acusados
Foto: Ton Molina/STF
Novos recursos contra a condenação de Bolsonaro e dos outros réus ainda podem ser apresentados pelas defesas dos acusados. (Foto: Ton Molina/STF)
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma da Corte no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
O documento registra, de forma oficial, o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos embargos de declaração (primeiros recursos) terminou na sexta-feira (14), no plenário virtual da Corte. Os ministros rejeitaram os requerimentos das defesas por unanimidade.
O próximo passo é a publicação do acórdão, documento que oficializa a decisão da Primeira Turma do STF. A ata formaliza apenas o resultado do julgamento, enquanto o acórdão registra, de forma mais completa, os entendimentos dos ministros.
Por isso, somente depois da publicação do acórdão que os advogados dos condenados podem avaliar entrar com um novo recurso.
Próximos passos
Encerrado o julgamento desses recursos de Bolsonaro e dos outros seis réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista, novos questionamentos contra a condenação podem ser apresentados pelas defesas dos acusados nos próximos dias.
Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos: novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão do STF, e embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir daí, os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF.
https://www.osul.com.br/supremo-publica-a-ata-do-julgamento-que-rejeitou-os-recursos-de-bolsonaro-saiba-quais-sao-os-proximos-passos/ Supremo publica a ata do julgamento que rejeitou os recursos de Bolsonaro; saiba quais são os próximos passos 2025-11-17
Fachin quebrou a tradição, e recusou a festa milionária promovida ao novo presidente pelo lobby das associações de juízes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Segunda-feira de posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF. Fachin quebrou a tradição, e recusou a festa milionária promovida ao novo presidente pelo lobby das associações de juízes. O exercício de …
Apesar de resistirem a jogar a toalha, aliados aconselharam Tarcísio a endossar a escolha de Bolsonaro publicamente. (Foto: Paulo Guereta/Governo do Estado de SP) Aliados de Tarcísio Freitas (Republicanos) prometem, nos bastidores, não jogar a toalha após o anúncio de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como candidato do pai ao Palácio do Planalto em …
Ministro afirmou que a mudança só fará sentido se vier com uma ampliação do papel da União no combate à criminalidade Foto: Agência Brasil Ministro afirmou que a mudança só fará sentido se vier com uma ampliação do papel da União no combate à criminalidade. (Foto: Agência Brasil) O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mudou …
Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília Foto: Isac Nóbrega/PR Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília. (Foto: Isac Nóbrega/PR) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que já estão cumprindo as suas penas, passam por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). As audiências …
Supremo publica a ata do julgamento que rejeitou os recursos de Bolsonaro; saiba quais são os próximos passos
Novos recursos contra a condenação de Bolsonaro e dos outros réus ainda podem ser apresentados pelas defesas dos acusados
Foto: Ton Molina/STF
Novos recursos contra a condenação de Bolsonaro e dos outros réus ainda podem ser apresentados pelas defesas dos acusados. (Foto: Ton Molina/STF)
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma da Corte no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
O documento registra, de forma oficial, o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos embargos de declaração (primeiros recursos) terminou na sexta-feira (14), no plenário virtual da Corte. Os ministros rejeitaram os requerimentos das defesas por unanimidade.
O próximo passo é a publicação do acórdão, documento que oficializa a decisão da Primeira Turma do STF. A ata formaliza apenas o resultado do julgamento, enquanto o acórdão registra, de forma mais completa, os entendimentos dos ministros.
Por isso, somente depois da publicação do acórdão que os advogados dos condenados podem avaliar entrar com um novo recurso.
Próximos passos
Encerrado o julgamento desses recursos de Bolsonaro e dos outros seis réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista, novos questionamentos contra a condenação podem ser apresentados pelas defesas dos acusados nos próximos dias.
Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos: novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão do STF, e embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir daí, os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF.
https://www.osul.com.br/supremo-publica-a-ata-do-julgamento-que-rejeitou-os-recursos-de-bolsonaro-saiba-quais-sao-os-proximos-passos/
Supremo publica a ata do julgamento que rejeitou os recursos de Bolsonaro; saiba quais são os próximos passos
2025-11-17
Related Posts
Quem paga a festa? Recusa de Edson Fachin a baile de posse expõe rituais entre agentes públicos e privados
Fachin quebrou a tradição, e recusou a festa milionária promovida ao novo presidente pelo lobby das associações de juízes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Segunda-feira de posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF. Fachin quebrou a tradição, e recusou a festa milionária promovida ao novo presidente pelo lobby das associações de juízes. O exercício de …
Aliados de Tarcísio resistem a “jogar a toalha” após escolha de Flávio como pré-candidato à Presidência
Apesar de resistirem a jogar a toalha, aliados aconselharam Tarcísio a endossar a escolha de Bolsonaro publicamente. (Foto: Paulo Guereta/Governo do Estado de SP) Aliados de Tarcísio Freitas (Republicanos) prometem, nos bastidores, não jogar a toalha após o anúncio de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como candidato do pai ao Palácio do Planalto em …
Ministro da Justiça agora defende divisão do seu Ministério
Ministro afirmou que a mudança só fará sentido se vier com uma ampliação do papel da União no combate à criminalidade Foto: Agência Brasil Ministro afirmou que a mudança só fará sentido se vier com uma ampliação do papel da União no combate à criminalidade. (Foto: Agência Brasil) O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mudou …
Bolsonaro e outros cinco condenados do “núcleo 1” da trama golpista passam por audiência de custódia
Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília Foto: Isac Nóbrega/PR Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília. (Foto: Isac Nóbrega/PR) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que já estão cumprindo as suas penas, passam por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). As audiências …