Os ministros já reconheceram que o STF precisa dar uma resposta objetiva sobre o tema. (Foto: Reprodução)
Os posicionamentos de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes espelham as interpretações divergentes que vêm sendo aplicadas pelo próprio STF e expõem a divisão do tribunal em torno do assunto.
Divergência
A falta de um pronunciamento definitivo do STF sobre o assunto vem gerando a anulação de investigações nas instâncias inferiores.
Promotor de carreira, Moraes deve se alinhar aos órgãos de investigação no julgamento. Os RIFs servem como um ponto de partida importante para as investigações, especialmente para inquéritos que envolvem cadeias complexas de lavagem de dinheiro. O ministro já manifestou preocupação com a eficácia dessas investigações.
Já Gilmar vê com reservas a possibilidade de promotores e delegados requisitarem informações ao Coaf, sobretudo se não houver procedimentos formalmente instaurados. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
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Divergência
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2025-08-27
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