Tratamento de saúde: Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

Segundo as regras do Senado, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados.

Segundo as regras do Senado, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/11-12-2024)

O pedido de afastamento de Marcos do Val foi protocolado, segundo o Senado, um dia antes da decisão de Moraes, publicada no último dia 29. O documento não entra em detalhes sobre o teor dos problemas de saúde relatados pelo senador.

Segundo as regras do Senado, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados. Se o período de licença for menor do que 120 dias — como é o caso de Marcos do Val —, não há convocação de suplente.

O regimento do Senado prevê que o senador pode desistir — a qualquer momento — da licença. Na última semana, ao ser procurado para comentar a decisão de Moraes, Marcos do Val afirmou que ficaria fora da Casa por apenas 30 dias. Ele também disse que se afastaria para cuidar dos pais, que enfrentam problemas de saúde.

Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Por decisão de Moraes, ele teve o passaporte apreendido em 2024 e foi impedido de viajar ao exterior. Em agosto deste ano, o senador foi alvo de operação da Polícia Federal depois de viajar a Orlando, nos Estados Unidos, com um passaporte diplomático, que não havia sido entregue no ano passado.

Por causa do descumprimento da decisão anterior, Moraes ordenou, há um mês, que o senador fosse monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Após dias de discussão, a Advocacia do Senado foi ao STF contra as medidas impostas pelo ministro.

Na última semana, ao avaliar as considerações feitas pelo Senado, Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira de Do Val e relaxou outras medidas.

Na decisão, Moraes afirmou que a Casa havia anexado laudo médico que comprovava a “necessidade de afastamento da função parlamentar” para tratamento de saúde de Marcos do Val. O ministro avaliou que a licença minimizaria, portanto, “a possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.

O magistrado revogou, então, as seguintes medidas:

– desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar;
– revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados;
– e o fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Alexandre de Moraes decidiu manter, no entanto, a proibição para que o parlamentar deixe o Brasil e a apreensão de passaportes.

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Tratamento de saúde: Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias
2025-09-05