Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista. (Foto: Ton Molina/STF)
O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nessa segunda-feira (3). A decisão ocorre após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) referente à participação de Cid na chamada trama golpista. O caso ainda envolve outros réus, cujos recursos seguem em análise pela Corte. A medida foi adotada depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou o início do cumprimento da pena imposta a Cid por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão da Primeira Turma do STF.
Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Mauro Cid recebeu a pena mais branda entre os envolvidos no caso, em razão de ter firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a decisão judicial, o militar deverá seguir uma série de medidas cautelares durante o cumprimento da pena, incluindo recolhimento domiciliar noturno, entre 20h e 6h, e permanência em casa durante os fins de semana.
Mauro Cid não apresentou recursos contra a condenação proferida em setembro pela Primeira Turma do STF, ao contrário de outros acusados que ingressaram com embargos de declaração. O julgamento desses recursos está previsto para ocorrer ainda nesta semana, podendo impactar o andamento das demais penas aplicadas no mesmo processo.
A defesa do militar também solicitou ao STF que o período em que Cid esteve submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira e restrições de deslocamento, seja computado para eventual extinção antecipada das obrigações impostas. O pedido ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O tenente-coronel deve iniciar um período de 60 dias de férias do Exército a partir desta terça-feira (4), enquanto aguarda a análise de seu pedido de aposentadoria pela instituição.
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Trama golpista: primeiro condenado por golpe a cumprir pena, ex-ajudante de Bolsonaro Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica
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Mauro Cid não apresentou recursos contra a condenação proferida em setembro pela Primeira Turma do STF, ao contrário de outros acusados que ingressaram com embargos de declaração. O julgamento desses recursos está previsto para ocorrer ainda nesta semana, podendo impactar o andamento das demais penas aplicadas no mesmo processo.
A defesa do militar também solicitou ao STF que o período em que Cid esteve submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira e restrições de deslocamento, seja computado para eventual extinção antecipada das obrigações impostas. O pedido ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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2025-11-03
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