Supremo marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos Estados Unidos para coagir o Tribunal

Análise de processo sobre coação ocorrerá no plenário virtual, a partir do dia 14. (Foto: Divulgação/Beto Barata/PL)

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre os ministro da Primeira Turma, com previsão de terminar no dia 25 de novembro. Inicialmente, o julgamento tinha sido marcado para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro. Pouco mais de 1h depois, foi antecipado.

Nesse momento, será analisado somente o recebimento ou não da denúncia. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal. O julgamento do mérito do caso, com absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

A PGR afirma que a Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para atrapalhar o andamento do processo da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo.

A denúncia contra Figueiredo, contudo, foi desmembrada e será analisada em outro momento. Isso porque ele mora nos Estados Unidos e a sua intimação será feita por carta rogatória, instrumento de cooperação entre o Judiciário de dois países.

Eduardo também está nos Estados Unidos, mas, como não tem endereço fixo, foi intimado por meio de edital, uma publicação no Diário de Justiça.

Como o deputado não apresentou sua resposta à denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi nomeada para realizar a sua defesa. Na semana passada, o órgão, defendeu a rejeição da acusação.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que as ações de Eduardo e Figueiredo nos EUA caracterizam o crime de coação, que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Já a DPU sustentou que as manifestações atribuídas ao parlamentar são declarações públicas sobre política externa, sanções econômicas e críticas a decisões judiciais, sem qualquer ato de violência ou grave ameaça. (Com informações do jornal O Globo)

https://www.osul.com.br/supremo-marca-julgamento-de-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro-por-atuacao-nos-estados-unidos-para-coagir-o-tribunal/
Supremo marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos Estados Unidos para coagir o Tribunal
2025-11-03