Tirado da CCJ, senador Sergio Moro diz que o governo teme pela sabatina de Jorge Messias – Jornal O Sul

Senador diz ter sido retirado da comissão antes da sabatina. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Um dia antes da sabatina de Jorge Messias no Senado, a disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou ter sido retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável pela primeira etapa da análise da indicação, e classificou a mudança como uma tentativa do governo de facilitar a aprovação.

Em publicação nas redes sociais, Moro disse que foi substituído pelo senador Renan Filho (MDB-AL) e criticou a decisão. “Outra manobra lamentável do governo Lula na CCJ do Senado para tentar aprovar o AGU Jorge Messias para o STF. Eles não impedirão meu voto contrário no plenário”, escreveu. Para ele, a alteração reflete “incerteza” e “insegurança” do Planalto em relação ao resultado.

A troca ocorre na reta final de articulação política antes da sabatina, marcada para esta quarta-feira (29). Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e precisa primeiro do aval da CCJ para seguir ao plenário.

Base ajustada

Bastidores indicam que o indicado conta com 13 votos favoráveis na CCJ, número próximo da maioria simples exigida no colegiado de 27 membros. Com isso, o governo trabalha para garantir ao menos mais um apoio e consolidar a aprovação na comissão.

A movimentação em torno da composição da CCJ ocorre justamente nesse cenário de margem apertada, em que cada voto pode influenciar o desfecho da etapa inicial do processo.

Após a análise na comissão, a indicação será submetida ao plenário do Senado, onde o quórum é mais elevado. Para ser aprovado, Messias precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.

O governo mapeia cerca de 45 votos favoráveis, uma margem considerada estreita diante do ambiente de pressão política. Por isso, a estratégia do Palácio do Planalto tem sido ampliar essa base para ao menos 50 votos, reduzindo o risco de reveses durante a votação.

Mesmo fora da CCJ, Moro afirmou que pretende votar contra o indicado na etapa final. A combinação de base ajustada e oposição mobilizada indica uma votação acompanhada de perto pelo governo.

Como será

De acordo com a Constituição, indicados para compor a Corte devem ser sabatinados no Senado. Pelas regras internas da Casa Legislativa, o procedimento cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Na audiência, os integrantes da comissão se revezam em perguntas ao indicado pelo presidente. Pelas regras internas do Senado, cada senador tem 10 minutos para perguntar; o indicado tem 10 minutos para responder. Há possibilidade de réplica e tréplica, de forma imediata, por cinco minutos.

Há também a previsão de que os cidadãos enviem perguntas pela internet ou por telefone. As manifestações são enviadas ao relator, que decide quantas e quais mensagens serão encaminhadas ao indicado. Depois, a indicação é levada à votação na comissão.

Após a análise da CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai decidir quando incluir a indicação na pauta do plenário. (Com informações do portal InfoMoney e do portal de notícias g1)