Sob risco de propaganda eleitoral, Planalto veta desfile de ministros em homenagem a Lula e os proíbe de usar verba pública em ida à Sapucaí

Pré-candidato à reeleição, Lula vai ser homenageado pela Acadêmicos de Niterói, (Foto: Acadêmicos de Niterói/Divulgação)

O presidente Lula (PT) determinou que ministros e auxiliares não participem do desfile de Carnaval em sua homenagem, neste domingo (15), no Sambódromo do Rio de Janeiro. Integrantes do governo deverão arcar com custos de passagem e hospedagem caso queiram assistir à apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói.

A ordem não se aplica à participação da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, que será um dos destaques do último carro alegórico da escola, seguido da ala Amigos de Lula. Janja não ocupa cargo no governo.

Aos ministros não será admitida a programação de agendas oficiais que, artificialmente, coincidam com o Carnaval do Rio. A orientação foi repassada à equipe do governo na última quinta-feira (12), após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar pedidos de representação por propaganda eleitoral antecipada, mas alertar sobre possíveis ilegalidades no evento.

Por determinação da Presidência, a AGU (Advocacia-Geral da União) elaborou um parecer com orientações para integrantes do governo, no qual define os eventos carnavalescos como uma agenda privada. Pelo parecer, os integrantes do Executivo deverão arcar com os próprios custos de eventuais viagens. A recomendação é que não façam manifestações públicas em favor do governo. As orientações foram enviadas à escola de samba Acadêmicos de Niterói.

A presidente da corte, Cármen Lúcia afirmou que o do carnaval não pode ser “fresta” para crimes eleitorais e que há um “risco muito concreto, plausível, de que venha acontecer algum ilícito” no caso, o que seria analisado pela Justiça Eleitoral.

“Esse não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais ser o cenário de areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, disse a presidente do TSE.

Por sugestão do governo, o PT deve fazer a mesma recomendação sobre a ida ao desfile a ocupantes de cargos eletivos. A participação de ministros foi tema de reuniões no Palácio do Planalto. A conclusão é que, apesar de não haver impedimento legal para a realização do desfile, não se deve dar margem a questionamentos futuros.

Por isso, apenas parentes e amigos deverão compor a ala, formada em sua maioria por integrantes do grupo de advogados Prerrogativas. Coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho afirma que não há caráter eleitoral no desfile.

Lembrando que Lula tem 60 anos de vida pública, estando no imaginário popular, Marco Aurélio afirma ser inconcebível a tentativa de criminalização da homenagem ao presidente, o que configuraria uma censura prévia à escola de samba.

Sobre a destinação de R$ 12 milhões da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) à Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), ele ressalta que o dinheiro foi dividido entre as escolas do Grupo Especial, sendo R$ 1 milhão para cada.

Pré-candidato à reeleição, Lula vai ser homenageado pela Acadêmicos de Niterói, estreante do Grupo Especial de escolas de samba do Rio de Janeiro. O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” exalta a trajetória do mandatário e traz trechos como o grito de guerra “olê, olê, olá, Lula! Lula!”, o mote “o amor venceu o medo” e referência ao número do PT nas urnas (“por ironia, 13 noites, 13 dias”).

O desfile tem animado o presidente da República. Ele já apresentou o samba em jantares, incluindo com deputados. O enredo retrata a vida da mãe do presidente. Conhecida como Dona Lindu, ela é citada por Lula em seus discursos frequentemente.

Colaboradores do presidente admitem, sob reserva, preocupação com a repercussão do desfile. Além do próprio risco de rebaixamento da escola e de vaias no percurso, avaliam ser um desgaste desnecessário, sem qualquer retorno político.

Sobre a possibilidade de vaias, Marco Aurélio diz que o próprio presidente costuma repetir que são inerentes à democracia. O advogado afirma ainda que haverá aplausos na avenida. (Com informações da Folha de S.Paulo)