Sindicato do irmão de Lula tem R$ 562 milhões bloqueados

Decisão, proferida pela 7ª Vara Cível da Justiça do Distrito Federal, atendeu a um pedido do INSS. (Foto: Rafael Carvalho)

A 7ª Vara Cível da Justiça do Distrito Federal atendeu ao pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou o bloqueio de até R$ 562 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A decisão foi proferida ainda na última quinta-feira (5) pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva e foi revelada pelo portal Metrópoles.

O Sindnapi tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Entretanto, o bloqueio não alcança o irmão de Lula, mas, sim, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, que é um dos investigados pela fraude em aposentadorias e pensões.

Silveira e Silva citou uma movimentação de cerca de R$ 2,5 bilhões do Sindnapi. Ele ainda mencionou um “incremento patrimonial incompatível” dos envolvidos na fraude, o que, acrescentou ele, teria sido feito através de “ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário (ou seja, aos cofres públicos)”.

Ainda segundo a decisão, a medida de bloqueio foi adotada como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo. O valor bloqueado corresponde ao montante estimado de prejuízo identificado preliminarmente nas investigações.

O magistrado também destacou que a análise das movimentações financeiras levantou suspeitas sobre a evolução patrimonial de alguns dos investigados. Segundo ele, os elementos reunidos até o momento indicam a necessidade de medidas cautelares para evitar a dissipação de recursos enquanto o caso segue em apuração.

Milton Cavalo chegou a ser convocado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas permaneceu em silêncio durante toda a oitiva após conseguir um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. O presidente do Sindnapi atribuiu a opção às buscas e apreensão realizadas naquele mesmo dia pela Polícia Federal (PF) em sua casa.

A investigação conduzida pela PF e acompanhada por órgãos de controle busca esclarecer a extensão das supostas irregularidades envolvendo descontos em benefícios previdenciários. O caso segue em análise na Justiça do Distrito Federal e pode resultar em novas medidas judiciais conforme o avanço das apurações. (Com informações do portal O Tempo)