Servidora da Receita nega ter vazado dados de ministros do Supremo

Os alvos da operação atuavam na Receita.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Os alvos da operação atuavam na Receita. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Investigada sob suspeita de acessar dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a agente administrativa da Receita Federal Ruth Machado dos Santos afirmou em depoimento à Polícia Federal que estava em atendimento presencial no momento em que as informações foram acessadas.

A suspeita que levou à operação que pôs tornozeleira eletrônica nela é de que os dados sobre Viviane tenham sido acessados em agosto do ano passado, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Procurada, a defesa de Ruth nega que ela tenha acessado os dados. “A profissional não possui qualquer vínculo político-partidário, histórico de militância ou engajamento ideológico que pudesse, ainda que em tese, sugerir motivação de natureza política”, diz nota do advogado Diego Scarpa.

“A defesa está confiante que a apuração dos fatos ocorrerá com serenidade, responsabilidade e respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório. Tem-se a convicção de que, ao final, restará demonstrado que a servidora não concorreu para infração penal”, afirma a defesa.

Por ordem de Moraes, a PF cumpriu na terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes.

Os alvos da operação atuavam na Receita. Além de Ruth, foram determinadas as medidas contra Luiz Antônio Martins Nunes (servidor do Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco), Luciano Pery Santos Nascimento e Ricardo Mansano de Moraes.

Nota do STF afirmou que as investigações iniciais demonstram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. Técnica do seguro social, segundo o Portal da Transparência, Ruth ingressou no serviço público em abril de 1994 e exerce suas funções em uma delegacia da Receita Federal na cidade do litoral paulista, com remuneração de R$ 11,7 mil. Atualmente é agente administrativa.

De acordo com o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema” do Fisco, com “posterior vazamento de informações sigilosas”. A Receita vai entregar o relatório final sobre sua auditoria ao STF até o fim do mês. A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar possível vazamento de dados de ministros da Corte e de seus parentes em sistemas do Fisco e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito no âmbito do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, e em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master.