O banco de dados vai reunir, em um só lugar, as informações de condenados
Foto: GAI Midia
O banco de dados vai reunir, em um só lugar, as informações de condenados. (Foto: GAI Midia)
A ideia é que, com esse sistema centralizado, as polícias de todo o país consigam compartilhar informações em tempo real. O governo federal será responsável pela gestão do cadastro. O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados. Pelo texto, somente pessoas condenadas por sentença transitada em julgado – em que não há mais a possibilidade de recursos – vão constar na lista.
Segundo o projeto, serão registradas informações como nome, RG, CPF, foto, impressões digitais e endereço do agressor. Os dados ficarão no cadastro até o fim do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos – se o tempo de punição for menor do que esse. A proposta estabelece que o nome da vítima não pode ser divulgado. A relatora do texto no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que o novo sistema vai auxiliar políticas preventivas e promover um “aprimoramento de medidas protetivas”.
O chanceler brasileiro criticou episódios recentes de interferência externa na região Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O chanceler brasileiro criticou episódios recentes de interferência externa na região. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (20) que a América Latina e o Caribe vivem “uma das conjunturas mais …
A atuação do Careca do INSS e de seus funcionários junto ao Ministério da Saúde está registrada em mensagens de WhatsApp. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A atuação do Careca do INSS e de seus funcionários junto ao Ministério da Saúde está registrada em mensagens de WhatsApp. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O lobista Antônio Carlos Camilo …
Ministro viu desvio de finalidade na abertura do procedimento e determinou depoimento do presidente do CFM. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nessa quarta-feira (7) a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas …
Zucco, Sanderson e Flávio Bolsonaro durante ato na Casa do Gaúcho Foto: Divulgação Zucco, Sanderson e Flávio Bolsonaro durante ato na Casa do Gaúcho. (Foto: Divulgação) O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) lançou oficialmente no sábado (11), em Porto Alegre, a sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O evento, realizado na Casa …
Senado aprova criação de cadastro nacional de homens condenados por violência contra a mulher – Jornal O Sul
O banco de dados vai reunir, em um só lugar, as informações de condenados
Foto: GAI Midia
O banco de dados vai reunir, em um só lugar, as informações de condenados. (Foto: GAI Midia)
A ideia é que, com esse sistema centralizado, as polícias de todo o país consigam compartilhar informações em tempo real. O governo federal será responsável pela gestão do cadastro. O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados. Pelo texto, somente pessoas condenadas por sentença transitada em julgado – em que não há mais a possibilidade de recursos – vão constar na lista.
Segundo o projeto, serão registradas informações como nome, RG, CPF, foto, impressões digitais e endereço do agressor. Os dados ficarão no cadastro até o fim do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos – se o tempo de punição for menor do que esse. A proposta estabelece que o nome da vítima não pode ser divulgado. A relatora do texto no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que o novo sistema vai auxiliar políticas preventivas e promover um “aprimoramento de medidas protetivas”.
Related Posts
Chanceler Mauro Vieira diz que a América Latina vive momento “delicado” e pede ação conjunta
O chanceler brasileiro criticou episódios recentes de interferência externa na região Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O chanceler brasileiro criticou episódios recentes de interferência externa na região. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (20) que a América Latina e o Caribe vivem “uma das conjunturas mais …
Careca do INSS tentou fechar contratos milionários com o Ministério da Saúde em 2025
A atuação do Careca do INSS e de seus funcionários junto ao Ministério da Saúde está registrada em mensagens de WhatsApp. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A atuação do Careca do INSS e de seus funcionários junto ao Ministério da Saúde está registrada em mensagens de WhatsApp. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O lobista Antônio Carlos Camilo …
Alexandre de Moraes declara nulidade de sindicância do Conselho Federal de Medicina para apurar atendimento médico prestado a Bolsonaro
Ministro viu desvio de finalidade na abertura do procedimento e determinou depoimento do presidente do CFM. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nessa quarta-feira (7) a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas …
Deputado federal Ubiratan Sanderson lança pré-candidatura ao Senado
Zucco, Sanderson e Flávio Bolsonaro durante ato na Casa do Gaúcho Foto: Divulgação Zucco, Sanderson e Flávio Bolsonaro durante ato na Casa do Gaúcho. (Foto: Divulgação) O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) lançou oficialmente no sábado (11), em Porto Alegre, a sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O evento, realizado na Casa …