“Se o Supremo insistir em sua posição, o Senado terá de votar nova lei do impeachment de ministros do tribunal”, diz relator

O relatório de Weverton Rocha mira três pontos em reação à liminar de Gilmar Mendes.

Foto: Agência Senado

O relatório de Weverton Rocha mira três pontos em reação à liminar de Gilmar Mendes. (Foto: Agência Senado)

Relator da nova lei de impeachment, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que restringiu a chance de deposição de integrantes da Corte, forçará o Senado a votar seu projeto até o fim do ano.

“Se o STF continuar com o julgamento na semana que vem, não vai restar outro caminho ao Senado senão votar essa nova lei. Com ela, a legislação que está sendo discutida no STF (de 1950) perde o objeto. Seria prudente que alguém pedisse vista ou que o presidente (Edson) Fachin (do STF) suspendesse o julgamento, para permitir que votemos o projeto no primeiro semestre do ano que vem de forma menos açodada. Para não parecer resposta à liminar. Agora, se insistirem, e o presidente da Casa (Davi Alcolumbre) disser ‘vamos votar’, eu estou com o relatório pronto e votamos sem problema nenhum”, salientou em entrevista ao jornal O Globo.

Rocha afirmou, ainda, que houve precipitação na decisão de Gilmar e enxerga como interferência no Congresso Nacional.

“O Congresso já estava amadurecendo um projeto de lei coordenado por um ex-ministro do próprio Supremo, Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça. É um texto que traz uma visão contemporânea do impeachment, que deve ser excepcional, e não um instrumento de voto momentâneo ou de descontentamento político”, disse.

Além disso, o relator deve propor que o tempo de análise para o encaminhamento da matéria seja de, no máximo, 15 dias. A ideia é evitar que os pedidos sejam engavetados após a apresentação.

Weverton, que também está na relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF, vê “avanços” do indicado de Lula na busca por votos.

“Nos últimos dias, parece que tem gente querendo criar uma tempestade perfeita para atrapalhar um debate que deveria ser sereno. Mas, como eu disse, já “colocamos o pino de volta na granada”. Agora teremos tempo para construir o diálogo”, frisou.

Rocha disse que Messias não tem ainda 41 votos para ser aprovado em sabatina.

“Ele melhorou muito, avançou bem. Ainda não tenho números, mas houve evolução. Está cumprindo o papel, esclarecendo dúvidas e dialogado com senadores de oposição”, continuou.

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“Se o Supremo insistir em sua posição, o Senado terá de votar nova lei do impeachment de ministros do tribunal”, diz relator
2025-12-08