Relator recomenda arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara

O relatório de Delegado Marcelo Freitas (direita na foto) pode ser rejeitado pelo colegiado e, caso isso aconteça, outro relator pode ser designado.

Foto: Reprodução

O relatório de Delegado Marcelo Freitas (direita na foto) pode ser rejeitado pelo colegiado e, caso isso aconteça, outro relator pode ser designado. (Foto: Reprodução)

O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), relator do processo que apura a conduta de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta quarta-feira (8) o relatório onde pediu o arquivamento da representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A denúncia foi protocolada em março, quando Eduardo já estava há meses nos Estados Unidos. Desde fevereiro, o parlamentar tem mantido uma rotina de encontros com lideranças conservadoras americanas, organizações da direita cristã e membros do Partido Republicano.

Eduardo foi convidado para participar por vídeo da reunião, mas não participou. Ele não constituiu advogado e foi representado por um defensor público durante a sessão. Como o deputado não apresentou defesa, ele deveria ser representado por um advogado da Câmara, mas não havia um disponível.

O documento será submetido à votação do colegiado, composto por 21 deputados. Se o parecer for aprovado, o caso será arquivado, mas mesmo assim pode ser levado ao plenário, se tiver recurso ao plenário.

A abertura do processo no Conselho, em setembro, foi o primeiro passo de um procedimento disciplinar que pode levar à cassação do mandato. O colegiado sorteou uma lista tríplice de relatores — Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG) — e coube ao presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), definir o nome do relator.

Na época, Schiochet destacou que o caso “não se restringe às ausências do deputado”, mas envolvia “denúncias de possível difamação de instituições do Estado brasileiro”.

Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro também é alvo de questionamentos administrativos na Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas não justificadas. O deputado está fora do país desde o início de 2025, o que o impede de comparecer a sessões e votações.

Aliados tentaram evitar a perda do mandato por faltas ao nomeá-lo líder da Minoria, cargo que isentaria suas ausências. O plano, porém, foi barrado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indeferiu a indicação sob o argumento de que a função de liderança não pode ser ocupada por quem reside fora do país.

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Relator recomenda arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara
2025-10-08