Receita Federal vê indícios de que servidor entregou dados sigilosos de ministros do Supremo a terceiros

A notícia de vazamento de dados da Receita ocorre na esteira do caso do Banco Master.

Foto: Arquivo/Divulgação/PF

A notícia de vazamento de dados da Receita ocorre na esteira do caso do Banco Master. (Foto: Arquivo/Divulgação/PF)

A Receita Federal encontrou indícios de que um servidor do Serpro (empresa estatal de processamento de dados) cedido ao Fisco está envolvido na quebra de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. De acordo com apuração inicial, o servidor, lotado no Rio de Janeiro, teria acessado irregularmente os sistemas da Receita e entregue dados para outras pessoas.

Segundo o STF, os servidores são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que são servidores da Receita Federal ou funcionários públicos de outros locais que estão cedidos ao órgão.

A notícia de vazamento de dados da Receita ocorre na esteira do caso do Master, liquidado pelo Banco Central no ano passado e que já levou a operações da Polícia Federal em Brasília, São Paulo e outros Estados. De acordo com a apuração inicial, o funcionário já era alvo de outra investigação da corregedoria da Receita e da Polícia Federal sobre vazamento de dados.

O escritório dela foi contratado pelo Master por R$ 3,6 milhões mensais para auxiliar na defesa dos interesses da instituição, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo em dezembro. Outros integrantes da Corte também foram informados que dados dos seus familiares foram consultados irregularmente. Estão na lista de possíveis alvos dos acessos indevidos as ex-esposas do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, e de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa.

Há uma preocupação dos investigadores de que essa primeira investigação não seja comprometida. De acordo com a Receita, o STF solicitou ao órgão em 12 de janeiro uma auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos três anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal, com base em notícias veiculadas pela imprensa.

Segundo a Receita, desde 2023 foram ampliados os controles de acessos a dados, com forte restrição aos perfis de acesso e ampliação de alertas. Foram concluídos sete processos disciplinares no período, com três demissões e sanções nos demais. A Receita ainda tem dez processos administrativos em andamento, de acordo com pessoas a par do tema. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo)