Propostas de parceria público-privada na gestão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, devem ser conhecidas em 40 dias

Tradicional espaço na orla está fechado ao público desde 2017. (Foto: Alex Rocha/Arquivo PMPA)

A prefeitura publicou na edição dessa quinta-feira (18) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de parceria público-privada (PPP) da Usina do Gasômetro. Com abertura das propostas no dia 28 de julho, a iniciativa envolve processo de licitação para selecionar empresa ou consórcio responsável pela administração do espaço por meio de gestão compartilhada com o município, preservando seu perfil cultural e funcionamento contínuo.

O critério de escolha é a oferta de maior desconto sobre o valor da contraprestação, limitada a R$ 6 milhões por ano. Essa quantia poderá ser reduzida conforme a competitividade do certame, com os participantes disputando o menor preço ofertado à prefeitura.

No documento está previsto um investimento de R$ 12,9 milhões para implantação do centro cultural e despesas anuais de R$ 7,8 milhões para a operação e manutenção da usina ao longo do período de concessão, que é de 20 anos. O prédio terá cinema, teatro, estúdios, salas de exposição e dança, restaurante, bar, cafeteria e loja de souvenires, além de espaços para atividade ligadas à economia criativa.

A prefeitura será responsável por um aporte de R$ 7,7 milhões durante a fase de implantação. Nessa etapa, serão implementados mobiliário em todos os ambientes, sistema de vigilância e monitoramento, rede lógica e adequações técnicas no Teatro Elis Regina e na Sala de Cinema P. F. Gastal, além de outras melhorias estruturais.

O concessionário poderá explorar economicamente o espaço por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, gastronomia e oficinas. Permanecem gratuitos o uso dos banheiros, acesso aos terraços, visitação ao Memorial da Usina e a entrada geral no complexo, exceto em atividades específicas previamente autorizadas.

Já a prefeitura manterá o direito de realizar eventos gratuitos, mediante reserva de mais de 100 datas por ano. A agenda cultural inclui o aniversário da Capital, Noite dos Museus, Porto Alegre em Cena, Bienal do Mercosul, Natal Alegre, Festival de Inverno e mostras de cinema, dentre outras atividades.

“A republicação do edital, após o acordo firmado com a União, garante segurança jurídica às empresas interessadas em participar da licitação. Com isso, a cidade poderá retomar o uso pleno da usina, com programação ao longo de todo o ano, fortalecendo a produção cultural e o turismo na Capital”, destaca o titular da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Artur Lorentz.

Ele complementa: “A receita gerada somente pelas atividades culturais e comerciais não seria suficiente para sustentar a operação. Ainda assim, mesmo com o aporte de recursos, a PPP vai gerar economia aos cofres públicos em comparação à gestão direta da Usina”.

Histórico

O prédio localizado na área da orla do Guaíba no Centro Histórico da cidade foi inagurado em 1928 e abrigou até 1974 uma unidade produtora de energia termelétrica. Após quase duas décadas de abandono, passou por restauro e adaptação que permitiu seu uso como complexo cultural, inaugurado em 1991 durante a gestão do então prefeito Olívio Dutra.

Em novembro de 2017, problemas estruturais e a falta de atualização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) levaram ao fechamento do espaço ao público. O Executivo municipal providenciou uma nova restauração e foi reaberto em agosto do ano passado, mas um impasse com o governo federal – dono do imóvel – impediu o prosseguimento do plano.

Negociação entre prefeitura e governo federal resultou, em março, na chamada “Cessão de Uso em Condições Especiais” da Usina do Gasômetro, desbloqueando as tratativas. O documento estabelece as regras para utilização do espaço pelo Município durante 21 anos, prorrogáveis por igual período.

O Município ficará responsável pela reforma estrutural da chaminé e a devolução do prédio ao final do contrato com todas as benfeitorias e mobiliários incorporados ao imóvel. Além disso, o Teatro Elis Regina passa a ter 48 datas reservadas para uso da prefeitura, enquanto o projeto Usina das Artes terá a garantia do uso da Sala Rony Leal e outras três salas para atividades culturais o ano todo.

Prefeitura e União também instituirão um comitê de acompanhamento do contrato a partir da assinatura da concessão, com o objetivo de garantir a atuação integrada entre as partes desde o início da nova gestão do espaço.

Desde março está em vigor um edital de transição lançado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para assegurar o uso provisório da usina até o início da operação pelo futuro concessionário. A medida permitirá o uso da entrada e nave principal, mezanino e Teatro Elis Regina, viabilizando assim a retomada gradual de atividades no prédio.

(Marcello Campos)