Projeto de autoria gaúcha prevê programa de acolhimento pós-licença-maternidade

Deputada Denise Pessôa (PT-RS).
(Foto: Elio Rizzo/ Câmara dos Deputados)

Acolhimento pós-maternidade

A deputada gaúcha Denise Pessôa (PT-RS) protocolou um projeto de lei na Câmara Federal que obriga empresas com 20 ou mais funcionários a implementarem um programa estruturado de acolhimento para trabalhadoras após a licença-maternidade. A proposta estabelece a realização de entrevistas de alinhamento profissional no retorno às atividades e altera a legislação vigente para proibir explicitamente qualquer prática discriminatória motivada por maternidade ou situação familiar.

Nomenclatura questionada

O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) manifestou repúdio à inclusão da expressão “violência obstétrica” na nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada recentemente pelo Ministério da Saúde. A autarquia gaúcha considera a nomenclatura inadequada e pejorativa, e informou que oficiará a pasta federal para exigir a imediata revisão técnica e a exclusão do termo do documento oficial.

Mobilização partidária

O MDB e partidos aliados promovem nesta terça-feira, em Porto Alegre, um seminário de orientação jurídica, contábil e de comunicação voltado a pré-candidatos a deputado estadual e federal. O encontro funcionará como o primeiro grande ato de mobilização da coalizão junto aos seus pré-candidatos, com chapa majoritária liderada por Gabriel Souza. .

Dívidas garantidas

Em abril, a União pagou R$377,05 milhões em dívidas de entes subnacionais garantidas, segundo levantamento divulgado na sexta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$75,56 milhões foram destinados a pagar parcelas de empréstimos garantidos do Rio Grande do Sul, que figurou em segundo na lista de beneficiados, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (R$297,64 milhões).

Celeridade na reconstrução

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, participou na última semana de uma série de reuniões técnicas com prefeitos de 13 municípios gaúchos para acelerar a aprovação de planos de trabalho e a execução de recursos federais de reconstrução. As agendas focaram em destravar pendências burocráticas no sistema oficial e dar agilidade a projetos habitacionais e de restabelecimento de pontes e infraestruturas locais.

Campo digital

A Emater/RS-Ascar segue realizando uma série de oficinas sobre a emissão da nota fiscal eletrônica para produtores rurais de municípios da região administrativa de Pelotas. As capacitações orientam de forma teórica e prática sobre o manuseio do aplicativo gratuito Nota Fiscal Fácil, ferramenta que substitui o talão de papel desde o início da obrigatoriedade do documento eletrônico.

Capital do arroz

O município de Uruguaiana pode receber o título oficial de Capital Nacional do Arroz a partir de um projeto de lei protocolado na Câmara Federal pelo deputado Luiz Carlos Busato (União-RS). O parlamentar destaca a liderança da cidade da Fronteira Oeste na orizicultura, respaldada por dados do Irga que a apontam como a maior produtora gaúcha após colher mais de 707 mil toneladas na safra 2024/2025.

Petrobras no RS

Em reunião com a chefia de gabinete da Presidência da Petrobras na última semana, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) apresentou um conjunto de pleitos para acelerar a produção de biocombustíveis na Refinaria Riograndense e apoiar a retomada da indústria naval gaúcha. A agenda tratou da estruturação da cadeia nacional de insumos para o complexo vinculado ao PAC e da criação de um fundo garantidor para facilitar a contratação de seguros e a participação de estaleiros em novas licitações.

Incremento de emergências

Cidades inteligentes

A edição regional do Connected Smart Cities ocorre de forma inédita em Porto Alegre na próxima quinta-feira para debater inovação e desenvolvimento urbano. Organizada em parceria com o Gabinete de Inovação da Prefeitura, a programação reunirá especialistas e gestores públicos para articular soluções focadas em sustentabilidade e eficiência para as cidades.

O Previmpa, responsável pela previdência dos servidores de Porto Alegre, emitiu um alerta após identificar golpistas utilizando falsamente o nome e a foto de um procurador da autarquia no WhatsApp. A fraude simula a liberação de valores de processos para exigir depósitos e dados de aposentados e pensionistas, mas o órgão reforça que nenhum servidor realiza contatos diretos ou solicita pagamentos por aplicativos.

Presidência do Consevitis-RS

O empresário Maicon Galiotto assume no próximo dia 1° de junho a presidência do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul. Realizada em março, a eleição para o cargo – que ele ocupará até março de 2028 – ocorreu por consenso entre os integrantes da entidade, seguindo o modelo de governança que prevê o rodízio entre os diferentes segmentos da cadeia vitivinícola.

Envelhecimento em pauta

A Universidade Federal do Rio Grande recebe nos dias 21 e 22 de maio a 11ª edição do Fórum Gaúcho do Envelhecimento Humano. Sob o tema “Longevidade Sustentável em uma Sociedade em Transformação”, o encontro reunirá pesquisadores, especialistas e o público idoso para debater os desafios e as oportunidades do envelhecimento populacional.

Segurança sobre rodas

Visando frear o aumento de sinistros envolvendo motocicletas no Rio Grande do Sul, o DetranRS lançou na última semana uma nova campanha de conscientização voltada à segurança dos motociclistas dentro da programação do Maio Amarelo 2026. A iniciativa utiliza intervenções urbanas com um “pin” de localização gigante ao lado de uma moto acidentada para humanizar as estatísticas, com estruturas instaladas em Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria.

Por Bruno Laux – @obrunolaux