Pressão por CPI do Banco Master vira guerra de narrativas no Congresso Nacional

Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é contra a instalação do colegiado. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

A defesa da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Master está no centro da disputa política e de narrativa no Congresso entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição bolsonarista.

Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é contra a instalação de um colegiado para investigar o escândalo do banco de Daniel Vorcaro e, diante desse cenário, governistas e oposicionistas utilizam o tema de olho nas eleições deste ano.

O assunto, que parecia enterrado após uma articulação envolvendo Centrão, governo e oposição, voltou a ganhar força com as revelações sobre as ligações entre o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao todo, o Congresso conta com sete iniciativas diferentes para criar comissões destinadas a investigar o Banco Master.

Para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja criada, é necessário o apoio mínimo de um terço dos integrantes da respectiva Casa Legislativa. Para a Comissão ser instalada, é preciso que o requerimento seja lido em uma sessão. Além do número mínimo de assinaturas, o requerimento precisa indicar um fato determinado a ser investigado e estabelecer prazo certo para funcionamento da comissão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que dará “tratamento regimental” a análise do pedido de CPI do Master. Na prática, isso significa que o requerimento entra na fila dos pedidos de instalação de CPIs na Casa.

Senado

Os outros seis requerimentos dependem do aval do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe a ele decidir sobre três pedidos para CPIs no Senado, que foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Viana (PSD-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Na última sessão do Congresso, Alcolumbre foi pressionado por governistas e oposicionistas, se recusou a fazer a leitura e fez questão de lembrar que a decisão é dele.

“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso Nacional”, afirmou.

Flávio passou a defender o colegiado após as revelações de que pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para custear um filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro, e chegou a visitar o banqueiro enquanto ele usava tornozeleira eletrônica.

Motivos para CPI

Cada espectro político teve seus motivos para embarcar e desembarcar da defesa de uma CPI para investigar o Banco Master, mas foi justamente a revelação dos áudios de Flávio Bolsonaro para Daniel Vorcaro que recolocaram o tema na boca dos parlamentares.

No caso da oposição, o movimento ganhou força após as revelações de possíveis ligações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Master.

Toffoli admitiu ser sócio de uma empresa que vendeu uma participação em um resort de luxo no Paraná a um fundo ligado a Daniel Vorcaro. À época ele era relator do caso Master no Supremo e pediu para deixar o posto em meio as revelações.

Apesar do movimento, uma articulação liderada por Alcolumbre fez o Centrão apoiar em peso a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria – que prevê a redução de penas dos condenados no 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro – em troca da oposição parar de cobrar a instalação da CPMI.

Uma CPI do Master, no entanto, começou a ser defendido pela bancada após a rejeição no Senado do indicado do presidente Lula ao Supremo, Jorge Messias, e a derrubada do veto do PL da Dosimetria.

Mas foi a partir das revelações da conexão entre Flávio e Vorcaro que a CPI do Master virou munição para a base do governo atacar e o escudo para o bolsonarismo se defender com o argumento de que “não temem uma investigação”. (As informações são do g1)