Presidente do Senado diz que vai instalar CPI da Adultização o mais rápido possível e desconversa sobre CPI do Banco Master

O anúncio da instalação da CPI da Adultização surpreendeu parlamentares, já que há também pedidos para abertura de uma CPI destinada a investigar o Banco Master.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O anúncio da instalação da CPI da Adultização surpreendeu parlamentares, já que há também pedidos para abertura de uma CPI destinada a investigar o Banco Master. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá instalar a CPI da Adultização, comissão que pretende investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo casos de exploração sexual, violência psicológica e exposição indevida nas redes sociais.

Segundo Alcolumbre, a Secretaria-Geral da Mesa enviará um ofício às lideranças partidárias para que indiquem os parlamentares que irão compor a comissão.

“Vou solicitar à Secretaria-Geral da Mesa que mande uma correspondência para as lideranças partidárias para que elas possam, o mais rápido possível, fazer as suas indicações, para que a gente possa instalar esta Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a pedofilia no Brasil”, afirmou.

Para que a CPI comece efetivamente os trabalhos, os partidos precisam indicar os senadores que integrarão o colegiado. Depois disso, será marcada a primeira sessão da comissão, quando serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator.

A proposta foi apresentada pelo senador Magno Malta, em agosto de 2025, após a repercussão de denúncias feitas pelo influenciador Felca em um vídeo publicado no YouTube. O conteúdo apontava supostos casos de exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdo adultos na internet.

O caso ganhou grande repercussão nacional e pressionou o Congresso a acelerar discussões sobre proteção digital de menores. Em menos de um mês, deputados e senadores aprovaram uma legislação que ficou conhecida como “ECA Digital”, voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Ao justificar o pedido da CPI, Magno Malta afirmou que os casos de violência contra menores têm aumentado de forma preocupante.

“A violência tem crescido assustadoramente e compreende desde tentativas de abusos e violências físicas, emocionais e psicológicas, passando por pedofilia e exploração sexual, até homicídios”, argumentou o senador.

A comissão deverá contar com 18 integrantes, sendo 11 titulares e sete suplentes, com prazo inicial de funcionamento de 180 dias. O requerimento recebeu o apoio de 31 senadores, número acima do mínimo necessário para criação de uma CPI no Senado.

O anúncio da instalação da CPI da Adultização surpreendeu parlamentares, já que há também pedidos para abertura de uma CPI destinada a investigar o Banco Master, tema que vinha sendo alvo de pressão de parlamentares governistas e da oposição.

Questionado sobre o assunto, Alcolumbre evitou comentar diretamente a CPI do banco e reforçou que a decisão sobre a leitura dos requerimentos cabe à presidência do Congresso.

“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da presidência da mesa do Congresso Nacional”, declarou.

O senador Alessandro Vieira criticou a prioridade dada à CPI da Adultização em detrimento da investigação sobre o Banco Master.

“É uma CPI importante, que conta com meu apoio integral e que tem óbvios méritos, mas parece evidente o esforço para empurrar o escândalo do Master para baixo do tapete”, afirmou.

Pelas regras do Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito precisa do apoio mínimo de um terço dos integrantes da Casa Legislativa para ser criada. No Senado, são necessárias 27 assinaturas. Já na Câmara dos Deputados, o mínimo exigido é de 171 parlamentares.

Esta não será a primeira comissão voltada à investigação de crimes contra crianças e adolescentes no Congresso. Ao longo das últimas décadas, seis CPIs trataram do tema, sendo três na Câmara, duas no Senado e uma comissão mista.

Duas dessas comissões anteriores também foram propostas por Magno Malta: a CPI da Pedofilia, em 2008, e a CPI dos Maus-Tratos Infantis, em 2017. Segundo Alcolumbre, a instalação da nova comissão atende a uma demanda antiga do senador capixaba.

“A CPI da Pedofilia é uma solicitação há muito tempo do senador Magno Malta”, disse o presidente do Senado.