Presidente da CPMI do INSS vai colocar informações sigilosas sobre Daniel Vorcaro em sala-cofre

Iniciativa busca assegurar maior controle sobre o acesso aos documentos e preservar a confidencialidade do conteúdo. (Foto: Reprodução)

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nessa segunda-feira (23), que pretende colocar informações sigilosas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, solicitadas pelo colegiado, em uma sala-cofre. O tratamento será diferente ao dispensado pela comissão a outros alvos, caso se concretize a medida. A iniciativa, segundo ele, busca assegurar maior controle sobre o acesso aos documentos e preservar a confidencialidade do conteúdo.

Os dados oriundos das quebras de sigilos fiscal e telemático estavam sob custódia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por ordem do ministro Dias Toffoli. A decisão judicial determinou que as informações permanecessem sob guarda institucional até nova deliberação, em razão do caráter sensível do material e da necessidade de manutenção da cadeia de custódia.

Com a mudança de relatoria do caso Master, o novo relator, ministro André Mendonça, determinou a entrega dos documentos à CPMI. Há uma cadeia de custódia para o tratamento desses papéis. Cabe à Polícia Federal (PF) entregá-los à comissão, o que ainda não ocorreu. O procedimento envolve etapas formais de registro e transferência, destinadas a assegurar a integridade dos dados e a rastreabilidade de seu manuseio.

O método de tratamento das informações é diferente daquele conferido aos demais itens de investigação, que são entregues em formato digital a todos os membros da CPMI. No modelo digital, os arquivos são disponibilizados simultaneamente aos parlamentares, que podem analisá-los em seus próprios gabinetes, respeitadas as normas de sigilo. Já na sala-cofre, o acesso é presencial e individualizado, o que, na avaliação da presidência, reduz o risco de vazamentos.

Segundo Viana, os dados ficarão nesta sala-cofre “até a gente ter chance de analisar o que está lá”. O presidente da comissão disse que a decisão cabe exclusivamente a ele. “Eu pretendo fazer isso”, disse, antes da reunião da CPMI realizada nessa segunda. Ele acrescentou que a medida não representa juízo prévio sobre o conteúdo dos documentos, mas sim uma cautela adicional diante da natureza das informações. (Com informações de O Estado de S. Paulo)