Presidente da Câmara dos Deputados diz que o governo avaliou mal o projeto sobre aplicativos; Lula volta a defender regulamentação

Motta disse que os parlamentares não aprovarão um texto que resulte em aumento dos preços de serviços por aplicativos. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira que o governo do presidente Lula avaliou mal o projeto de lei que regulamenta a atividade de motoristas e entregadores de aplicativo.

Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que o governo errou ao mobilizar a retirada de pauta do projeto nesta semana.

— Infelizmente, acho que houve, da parte de integrantes do governo, uma falta de compreensão de que se poderia exagerar no que diz respeito a algumas questões colocadas, que isso iria trazer uma consequência, na minha avaliação, muito danosa para esse sistema, incluindo os trabalhadores, que iria culminar no aumento do preço da operação dessas plataformas — disse o presidente da Câmara.

Pela manhã, Lula voltou a defender a regulamentação ao discursar em viagem à Espanha.

— Estamos discutindo a regulamentação do trabalho por plataformas, para promover o equilíbrio entre autonomia e a proteção. (…) Ter flexibilidade é uma grande aspiração da juventude, que precisa ser ouvida. Mas ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna, a descanso remunerado e a seguridade social — disse o presidente à imprensa.

Motta disse que os parlamentares não aprovarão um texto que resulte em aumento dos preços de serviços por aplicativos.

— E para aumentar o preço desses aplicativos que hoje fazem parte da nossa vida, hoje nós não nos vemos sem esses aplicativos, jamais teria a nossa concordância. A Câmara jamais iria assinar embaixo de um projeto que trouxesse aumento dessa operação — afirmou.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a regulamentação do trabalho por aplicativo será deixada para o governo “para depois”. A afirmação foi feita pelo novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que não deu uma data para retomar as discussões sobre o tema.

— Nós retiramos de pauta os aplicativos. Não há consenso nas Casa. Nem de um lado, nem do outro. Fica pra depois. Eu penso que é uma medida necessária. Estou cuidando disso para contornar esses problemas.

O tema também foi discutido em reunião entre o presidente Lula e o presidente da Câmara. No encontro, o chefe do Executivo disse que não era um bom momento votar esse assunto agora e tramitação foi suspensa. Com informações do portal O Globo.