Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo se reúne com procurador-geral do Ministério Público para discutir sistema de proteção contra cheias

Prefeito tem conduzido uma série de reuniões com instituições para alinhar ações de prevenção climática. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu nessa segunda-feira (20) com o procurador-geral do Ministério Público, Alexandre Saltz, para discutir o sistema de proteção contra cheias e o plano de contingência da capital diante do risco de novas enchentes. Segundo a prefeitura, a mesma apresentação já havia sido levada ao governador Eduardo Leite e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eduardo Uhlein, em encontros realizados nos últimos dias.

“Estamos atentos às previsões meteorológicas e mapeando todos os cenários possíveis, para levar informações claras e precisas à população. Com essas conversas, estamos montando uma governança conjunta, porque existem obras e ações que não dependem apenas do Município”, declarou Melo.

Durante a reunião, o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, detalhou o funcionamento do sistema de proteção de cheias de Porto Alegre, além das obras concluídas após os eventos climáticos de 2024 e dos projetos que seguem em andamento com participação dos governos estadual e federal.

Entre os temas apresentados estiveram intervenções em drenagem urbana, recuperação de estruturas de contenção e medidas voltadas à ampliação da capacidade de resposta em caso de novos episódios extremos. A prefeitura vem buscando articulação com diferentes órgãos para integrar ações e acelerar etapas consideradas estratégicas.

De acordo com os dados informados pelo município, o volume de recursos contratados e disponíveis pelo Dmae para investimentos em drenagem e proteção contra cheias chega a R$ 2,2 bilhões. Desse total, R$ 1,037 bilhão têm origem em recursos municipais e financiamentos. Outros R$ 780 milhões são provenientes do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), enquanto R$ 260 milhões vêm do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Melo também vem realizando uma sequência de reuniões com instituições públicas para alinhar medidas preventivas e estratégias de enfrentamento a eventos climáticos. A intenção, segundo a administração municipal, é reunir diferentes áreas envolvidas em ações de prevenção, monitoramento e resposta emergencial.

Nesta quinta-feira (23), a prefeitura pretende conceder entrevista coletiva para apresentar detalhes do plano de contingência climática e atualizar informações sobre possíveis impactos do fenômeno El Niño no segundo semestre deste ano.

Além do prefeito e de Saltz, participaram do encontro o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, o secretário-geral de Governo, André Coronel, o coordenador da Defesa Civil, Hélio Oliveira, e o diretor de Proteção contra Cheias e Drenagem do Dmae, Alex Zanoteli.

Representando o Ministério Público, também estiveram presentes o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Urbanismo, Cláudio Ari Melo, a procuradora do CAO Meio Ambiente, Ana Marchesan, a coordenadora do Gabclima, Silvia Capeli, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, e a chefe de gabinete Raquel Isotton.