Porto Alegre recebe Selo Cidade Antirracista 2025 do Ministério Público

A certificação integra o Projeto Cidades Antirracistas, que reconhece municípios que estruturam políticas públicas de enfrentamento ao racismo

Foto: César Lopes/Arquivo PMPA

(Foto: César Lopes/Arquivo PMPA)

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, recebeu o Selo Cidade Antirracista 2025, concedido pelo MPRS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul). A certificação integra o Projeto Cidades Antirracistas – edição 2025, que reconhece municípios que estruturam políticas públicas consistentes de enfrentamento ao racismo e à promoção da equidade racial.

Para ser contemplada, Porto Alegre comprovou o atendimento aos quatro requisitos estabelecidos pelo MPRS: funcionamento do Conselho Municipal de Igualdade Racial; existência de órgão administrativo especializado para desenvolver e monitorar políticas de promoção da igualdade racial; execução de ações e projetos efetivos voltados ao enfrentamento ao racismo; e adesão formal ao nível básico do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo com o secretário Juliano Passini, a Capital cumpre integralmente esses critérios e avança na estruturação de políticas permanentes, integradas e voltadas à garantia de direitos. “O reconhecimento reforça o compromisso de Porto Alegre em ampliar a participação social, fortalecer iniciativas antirracistas e combater todas as formas de discriminação racial”, completa.