Porto Alegre bate recorde na cobrança da Dívida Ativa

O desempenho é resultado de uma combinação de reforço estrutural e mudança de estratégia

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O desempenho é resultado de uma combinação de reforço estrutural e mudança de estratégia. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Porto Alegre ultrapassou a marca de R$ 400 milhões arrecadados no decorrer de 12 meses com ações de cobrança da Dívida Ativa. O resultado, alcançado por meio da Receita Municipal, representa o melhor desempenho da série histórica do município na recuperação de créditos de fevereiro de 2025 a janeiro e 2026.

“O resultado reforça a importância de uma gestão fiscal responsável e estratégica. Esses recursos retornam para a cidade na forma de investimentos, manutenção de serviços essenciais e capacidade de planejamento”, destaca a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

O desempenho é resultado de uma combinação de reforço estrutural e mudança de estratégia. Ao longo do período, a Receita Municipal recompôs parte do quadro técnico com a posse de novos auditores fiscais, ampliando a capacidade de fiscalização e de recuperação de créditos.

A medida foi adotada no contexto da reforma tributária, visto que a média de arrecadação do ISS influencia a participação do município na divisão do futuro IBS, que substituirá o imposto municipal e terá reflexos na distribuição de receitas pelos próximos 50 anos.

Paralelamente, a Fazenda passou a atuar de forma mais direcionada sobre grandes devedores. Os 100 maiores devedores do Simples Nacional foram notificados por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, em uma ação focada na regularização de débitos relevantes e na preservação da base arrecadatória.

“O diferencial foi alinhar inteligência fiscal, planejamento e acompanhamento permanente dos indicadores, com decisões baseadas em dados e foco em resultado”, afirma a superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado.

Outro eixo foi o fortalecimento da autorregularização fiscal, que registrou em 2025 o melhor desempenho desde sua criação. Com base em cruzamento de dados e fiscalização orientadora, o programa permitiu que empresas corrigissem inconsistências antes de autuações formais, elevando o grau de conformidade e antecipando ingressos para o caixa municipal.

O RecuperaPOA também teve papel decisivo. O programa encerrou adesões com R$ 234,4 milhões negociados, sendo quase R$ 90 milhões com ingresso ainda em 2025. Além do impacto imediato na arrecadação, a iniciativa contribuiu para reduzir o estoque da dívida ativa e reorganizar o passivo tributário de milhares de contribuintes.

Essas medidas foram acompanhadas pela intensificação da cobrança ativa e pelo uso mais estruturado de bases de dados municipais, estaduais e federais para identificar inconsistências e mapear inadimplência.