Pedido de licença médica, clima tenso e sorteio: como foi a reunião secreta do STJ para discutir acusação de assédio contra ministro do próprio tribunal

Magistrado se disse “surpreendido com o teor das insinuações”. (Foto: Raphael Alves/TJ do Amazonas)

A reunião a portas fechadas, convocada de última hora, em que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi foi marcada pelo clima de tensão. O encontro, na noite de quinta-feira (5), durou cerca de quatro horas e terminou com a decisão majoritária de instaurar uma sindicância para apurar a acusação feita por uma jovem de 18 anos.

Buzzi participou do início da reunião, mas não permaneceu até o fim. Segundo relatos feitos à reportagem, o ministro optou por se retirar da sessão após os primeiros momentos de discussão. Integrantes do tribunal relataram que ele estava visivelmente abalado. Ele informou a ministros que pediu licença médica o que, segundo integrantes do tribunal, deve ser formalizado nesta quinta-feira.

O ministro nega as acusações. Em nota, afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e disse que elas “não correspondem aos fatos”.

O foco do debate entre os ministros foi se o STJ deveria ou não abrir um procedimento interno e, em caso positivo, qual seria o formato jurídico adequado. Houve discussão sobre a nomenclatura – se seria sindicância, procedimento preliminar ou outra medida administrativa – e sobre o alcance da apuração dentro do tribunal.

Prevaleceu o entendimento de que a sindicância seria o instrumento mais adequado. A decisão foi tomada por maioria de votos, 21 favoráveis à abertura e 8 contrários. Dos 33 ministros, 29 votaram: três que estavam ausentes e o próprio Buzzi.

A sindicância terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão também deverá examinar os elementos que já constam nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre eventuais desdobramentos.

Para conduzir a apuração, o Pleno do STJ realizou um sorteio que resultou na escolha dos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. A opção por um sorteio foi defendida como forma de dar neutralidade ao processo.

Os três ministros integram a mesma turma de Buzzi no tribunal e estão entre os mais antigos do STJ, característica considerada relevante por integrantes da Corte diante da sensibilidade do caso e da necessidade de condução experiente da apuração.

A reunião ocorreu enquanto o caso também avança fora do STJ. A denúncia foi apresentada ao CNJ, à Polícia Civil e deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função de Buzzi. O caso no STF vai ser relatado pelo ministro Nunes Marques. (Com informações do jornal O Globo)