Os detalhes da operação contra aplicativos de streaming ilegal no Brasil

Escritório na Argentina alvo de busca em operação contra serviços de streaming pirata. (Foto: Reprodução)

A derrubada de serviços de streaming pirata como o My Family Cinema e o TV Express foi resultado de uma investigação na Argentina contra um esquema bilionário que focava em clientes no Brasil. Fora do ar há cerca de uma semana, os serviços cobravam mensalidades e eram usados em modelos de TV boxes como Duosat e BTV, vendidos no Brasil sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O My Family Cinema informou que “devido a questões de direitos autorais, esta marca deve encerrar permanentemente seus serviços”.

Entre sábado (1º) e terça-feira (4), 14 serviços já tinham saído do ar, disse ao g1 a Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina que denunciou o esquema na Argentina.

A entidade diz que o número de serviços derrubados deverá subir para 28 até o final de novembro.

Os aplicativos tinham cerca de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil, disse a Alianza. A associação diz que os serviços chegaram a 8 milhões de usuários em junho e suspeita que o Mundial de Clubes, realizado neste período, levou a um pico de contratações.

Clientes dos serviços de streaming pirata pagavam de US$ 3 a US$ 5 por mês cada um (entre R$ 16 e R$ 27 por mês) para ter acesso indevido a conteúdo como filmes, séries e transmissões esportivas protegidos por direitos autorais.

A prática gerou um alerta em entidades como La Liga, que administra o campeonato espanhol e passou a contribuir com a investigação.

A estimativa é que o esquema teve faturamento anual entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões (de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão), segundo a Alianza. E foi derrubado após uma investigação que começou ainda em 2024.

A Anatel não participou dessa investigação, mas orienta usuários de TV boxes a comprarem apenas aparelhos certificados pela agência para “garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas”.

A operação partiu de uma denúncia feita pela Alianza, que, em 2024, decidiu investigar por conta própria o aplicativo MagisTV (também conhecido como UniTV e HTV), que oferece acesso indevido a conteúdos protegidos por direitos autorais.

Representantes da associação compraram modelos de TV boxes com o MagisTV em diferentes revendedores para obter mais informações sobre essas plataformas.

Em setembro de 2024, a entidade apresentou uma denúncia para o departamento de investigação de crimes cibernéticos do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, que iniciou uma investigação formal.

Em agosto de 2025, a Justiça autorizou buscas em quatro escritórios de empresas que pareciam legítimas, mas funcionavam como centrais do esquema de conteúdo pirata.

Um desses escritórios tinha cerca de 100 funcionários contratados de acordo com a legislação trabalhista da Argentina e com apoio até mesmo de um setor de Recursos Humanos.

Apesar de ser o centro desse esquema, a Argentina não é o principal destino das TV boxes ilegais. O país tem um mercado relativamente pequeno para as caixinhas de TV, que têm como público-alvo usuários em países como Brasil, México, Equador e África do Sul.

As 14 plataformas derrubadas são: My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV.

Os serviços só ficaram indisponíveis semanas depois da operação policial porque os escritórios na Argentina eram responsáveis apenas pelas áreas de marketing e vendas. A estrutura técnica estava hospedada na China, o que exigiu mais tempo para interromper seu funcionamento.

As TV boxes, também conhecidas como aparelho de IPTV e caixinhas de TV, podem ser usadas no Brasil, mas precisam ter sido homologadas pela Anatel. A lista de aparelhos autorizados pela agência pode ser encontrada neste link ao selecionar o filtro “Tipo de produto” e selecionar “Smart TV Box”.

“O processo de homologação é realizado para garantir que o equipamento atenda aos requisitos técnicos definidos pela Anatel em relação à emissão de radiofrequências, à segurança cibernética e ao uso regular das redes de telecomunicações”, diz a agência.

A Anatel afirma que colabora com entidades como a Alianza, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) para bloquear o funcionamento das TV boxes não homologadas e o conteúdo de serviços de streaming pirata.

“Além de possibilitar a pirataria, TV Boxes piratas podem interferir em outros aparelhos legítimos e permitir ataques hackers às redes de seus usuários”, diz a agência.

https://www.osul.com.br/os-detalhes-da-operacao-contra-aplicativos-de-streaming-ilegal-no-brasil/
Os detalhes da operação contra aplicativos de streaming ilegal no Brasil
2025-11-06