Ministros do Supremo nomeados por Bolsonaro apoiam indicação de Lula para o Tribunal

Magistrados argumentam que atual AGU tem perfil conservador e bom trânsito político.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A articulação em torno da tentativa de arrefecer a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à indicação de Jorge Messias a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) conta com ministros da própria corte, incluindo os dois nomeados por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Os magistrados mantiveram conversas com parlamentares nos últimos meses em um trabalho de convencimento da oposição. Ambos têm sido cabos eleitorais importantes em prol de Messias desde a indicação, especialmente Mendonça, hoje um dos nomes de peso do Supremo.

A avaliação é a de que o clima em torno do atual advogado-geral da União melhorou entre os senadores neste período em parte também pela dedicação deles junto à oposição.

O anúncio da escolha foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro. O presidente Lula (PT) enviou oficialmente na quarta-feira (1º) ao Senado a indicação.

O governo enfrentou um impasse que envolveu o presidente da Casa, que defendia Rodrigo Pacheco (então no PSD-MG) para a cadeira. Lula segurou o envio do comunicado oficial para reforçar a articulação política.

A interlocutores Messias e aliados afirmam que o ministro deve procurar novamente todos os senadores. Ele lista já ter conversado com 75 dos 81. Assim, deve voltar a esses e buscar os demais, inclusive o próprio Alcolumbre.

Messias tem boa entrada na base do governo, entre os evangélicos e, ainda, teria sinalização positiva do MDB e do PSD, segundo esses relatos. Para avançar nas conversas, o atual chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) vai tentar evitar disputas políticas e a contaminação do caso do Banco Master.

Pessoas próximas a Messias dizem acreditar que os magistrados da corte podem pressionar Alcolumbre a não segurar a sabatina para avaliar a indicação, sob o argumento de que o tribunal está desfalcado – Luís Roberto Barroso deixou a corte em outubro passado.

Com dez ministros, há chance de julgamentos resultarem em empate e também dificuldades na distribuição de novos processos, sobrecarregando os gabinetes. Além disso, os processos do acervo de Barroso seguem sem tramitação.

Esses argumentos têm sido usados pelos ministros aos congressistas, segundo os relatos. Kassio e Mendonça entraram em jogo para as negociações já no fim do ano passado e têm falado, sobretudo, com parlamentares da oposição. O decano da corte, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin também têm pedido votos.

Na disputa política, os ministros, especialmente Kassio e Mendonça, ressaltaram aos senadores a proximidade que eles próprios têm com Messias. Por outro lado, ouviram temores sobre desagradar Davi Alcolumbre. O problema maior estaria, portanto, na resistência do presidente da Casa.

Mendonça tem lembrado a interlocutores a própria situação pós-indicação, em 2021. Também dependia de Alcolumbre, então presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o andamento do nome dele no Senado. O senador marcou a sabatina de Mendonça após mais de quatro meses de resistência.

Na ocasião, o senador calculava que Mendonça não teria votos suficientes para ser aprovado. Por fim, o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro foi referendado por 47 votos a favor e 32 contra. São necessários 41 votos no plenário para a confirmação da indicação.

Pessoas próximas ao ministro avaliam que a situação de Messias é, hoje, mais tranquila que a enfrentada por ele há cinco anos.

Kassio relatou a interlocutores ter conversado com muitos senadores e ter sentido que o tempo foi favorável a Messias, cuja aprovação acabou crescendo.

Um dos argumentos do ministro tem sido justamente o perfil do hoje AGU. Messias é evangélico, lido como conservador em algumas matérias, e alguém que sabe transitar na política, tendo ocupado cargos relevantes e enfrentado crises nas quais foi um dos focos em governos passados ou lidando com escândalos no atual.

Messias teria navegado por essas crises, pessoais e políticas, de forma discreta, priorizando o diálogo. Um exemplo que agradou Lula foi a proposta para ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), construída com representantes de vários órgãos.

Essa trajetória comprovaria a deferência ao Congresso e à política de forma mais ampla por parte de Messias, segundo apoiadores. Essa é uma das preocupações dos parlamentares diante do fortalecimento do Supremo nos últimos anos. (Com informações da Folha de S.Paulo)