Ministro Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Banco Master na Câmara

Toffoli havia sido sorteado para relatar o pedido

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Toffoli havia sido sorteado para relatar o pedido. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.

Mais cedo nesta quarta, Toffoli havia sido sorteado para relatar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master, no mês passado, após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. Relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, também trouxe menções ao magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Na época da saída de Toffoli, o Supremo não reconheceu suspeição ou impedimento de Toffoli para que atue no caso Master. Portanto, não haveria uma restrição automática. Por isso, cabe ao próprio ministro, num primeiro momento, essa avaliação. Ou seja, se está apto para analisar e relatar questões ligadas ao banco.

Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.

O pedido que foi distribuído para a relatoria de Toffoli foi apresentado ao Supremo pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar aponta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado sem justificativa a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).

“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”.