Ministro Nunes Marques rejeita pedido para barrar filme sobre Bolsonaro durante período eleitoral

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Além da suspensão da exibição da obra, os autores pediam a apresentação de contratos, documentos financeiros e informações sobre financiadores, patrocinadores e demais envolvidos no projeto. (Foto: Reprodução)

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi publicada na sexta-feira (12).

A ação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas. Eles pediam que o TSE proibisse a exibição, distribuição, publicidade, impulsionamento e circulação do longa-metragem durante a pré-campanha, a campanha eleitoral, o primeiro turno e um eventual segundo turno.

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, afirmou o ministro na decisão.

A petição também mencionava informações divulgadas pela imprensa sobre o financiamento da produção e alegava a existência de indícios de irregularidades relacionadas à origem dos recursos empregados no filme.

Conforme revelado pelo site Intercept Brasil, Flávio Bolsonaro pediu uma contribuição equivalente a US$ 24 milhões, sob o argumento de que os valores serviriam para patrocinar a produção do filme. As informações constam em diálogos encontrados pela PF no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que também apontam a realização de pagamentos no valor de US$ 10 milhões.