Ministro Nunes Marques é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos

A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.

Foto: Luiz Roberto/TSE

A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio. (Foto: Luiz Roberto/TSE)

O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Marques vai assumir o comando da Corte Eleitoral no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída do cargo. O ministro André Mendonça foi eleito vice-presidente do TSE.

A previsão inicial era de que a mudança no comando da Corte só acontecesse entre o fim de maio e o começo de junho. A votação é por ordem de antiguidade dos ministros. O pleito começa entre os ministros do Supremo que compõem o tribunal, segue para os ministros do Superior Tribunal de Justiça e termina com os que integram o tribunal na classe de juristas. A eleição vai dar início à transição da gestão. A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:

* três são também ministros do Supremo Tribunal Federal;
* outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça;
* mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.

A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.

Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. Na Justiça Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de outubro.

O ministro compõe o Supremo Tribunal Federal desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, compôs o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União. No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo. O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. (Com informações do portal g1)