Ministro nega assédio sexual e pede ao Superior Tribunal de Justiça arquivar caso

Sindicância apura dois casos diferentes, um de importunação e outro de assédio sexual por parte de Marco Buzzi

Foto: José Alberto/STJ

Sindicância apura dois casos diferentes, um de importunação e outro de assédio sexual por parte de Marco Buzzi. (Foto: José Alberto/STJ)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou em defesa prévia apresentada à Corte a acusação de que cometeu assédio sexual contra duas mulheres e pediu o arquivamento do caso. O documento foi protocolado para instruir a sessão de julgamento marcada para o dia 14 de abril, na qual os ministros decidirão em plenário se transformam a sindicância em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi. Ao final, esse processo pode resultar em sua demissão – ele já está afastado cautelarmente.

A defesa afirmou que as acusações se basearam apenas nos depoimentos das vítimas e de pessoas relacionadas a elas, sem a corroboração de provas independentes. Disse ainda que o ministro tem dificuldade de locomoção e usa bengala como consequência de um acidente grave de moto ocorrido há 25 anos. Para os advogados, a condição física debilitada torna inverossímil parte dos relatos imputados ao ministro. As vítimas contestam e dizem, por meio de seus representantes legais, que a mobilidade reduzida do ministro não impediu as ações de assédio por parte dele.

A sindicância apura dois casos diferentes, um de importunação e outro de assédio sexual. A primeira denúncia foi feita pela filha de um casal de advogados amigos do ministro. A família passava um final de semana na casa de praia dele, em Santa Catarina. No depoimento, a vítima relatou que foi agarrada à força pelo ministro dentro do mar. Com base em laudos médicos, a defesa sustenta que Buzzi não teria capacidade física para fazer isso.

“Um senhor de quase 70 (setenta) anos com seriíssimas e sabidas dificuldades de mobilidade e equilíbrio – com prótese em toda a extensão de uma das pernas e no braço esquerdo e com reconhecida e incontroversa dificuldade de adentrar um mar tormentoso, em uma ‘praia de tombo’, com ondas fortes e mudanças abruptas de profundidade, em local com falta e/ou dificuldade de dar pé – não teria condições físicas de coagir e reter uma mulher jovem, de 18/19 anos de idade, forçando-a fisicamente, portanto, contra a sua vontade, por mais de uma vez, a submeter-se à sua lascívia”, escreveram os advogados.

Em outro trecho a defesa diz que a versão da vítima é “inverossímil”, porque seria incompatível com “o quadro clínico” do ministro. “Se não a diferença de vigor físico, idade, mobilidade e equilíbrio, as condições naturais e ambientais do local se apresentam obstáculo intransponível para a dinâmica dos fatos relatada” pela vítima, diz o documento.

O segundo caso é de uma funcionária terceirizada do STJ que atuava como assessora do gabinete de Buzzi. Nos bastidores, esse caso é considerado mais grave pelos demais ministros porque o suposto assédio teria ocorrido nas dependências do tribunal.

Em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a servidora relatou cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete. Outros funcionários do gabinete confirmaram ao CNJ que, na época, ouviram os relatos da funcionária sobre o assédio, mas não chegaram a ver os atos em si. Ela chegou a contar que, por causa do estresse e de picos de pressão ocasionados pela situação, sofreu efeitos colaterais em sua saúde e perdeu parte da visão em um dos olhos.

A servidora entregou uma gravação na qual ela contava um dos episódios de assédio a uma das funcionárias do gabinete. Em seu depoimento, ela afirmou que não fez uma denúncia formal por ter receio de sofrer retaliações do ministro e ser demitida.

A defesa de Buzzi contestou os relatos. Citou que, em um dia específico no qual a servidora disse ter sido assediada, ele teve um evento externo e passou apenas rapidamente no STJ no início da manhã. “No dia 10 de novembro de 2025, o Sindicado (Buzzi) participou de evento no Conselho de Justiça Federal que se iniciava às 9h da manhã, conforme convite, ofício e fotografias com os participantes do evento, bastante conhecidos na área jurídica”, disse a defesa. A servidora, entretanto, havia relatado em depoimento que o episódio de assédio ocorreu no final do dia, após o ministro ter retornado desse evento. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)