Ministro fez revelação durante sessão do STF. (Foto: Antonio Augusto/STF)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em conversa com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ouviu o relato de que “32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho”. A declaração foi dada pelo ministro durante a sessão da Corte dessa quinta-feira (9) que discutiu se a eleição para o mandato-tampão no estado será direta ou indireta. O julgamento foi paralisado após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
“O presidente da Assembleia está preso. Eu conversava com o diretor da Polícia Federal que dizia que 32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho. Deus tenha piedade do Rio de Janeiro. Isso não pode ser causa de decidir, mas é preciso ter isso como motivo”, disse o ministro.
Durante a sessão, também reproduziu uma citação em espanhol e a adaptou para dizer que o Estado estava “longe de Deus” e “próximo das milícias e do crime”. Antes do comentário de Gilmar Mendes, Dino pediu vista e argumentou que seria melhor aguardar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechar o julgamento do ex-governador Cláudio Castro antes que o STF avance na discussão sobre as eleições no Rio.
Segundo ele, o acórdão do julgamento, que ainda não foi publicado, vai “elucidar pontos” que agora estão em debate na Corte máxima. Para o ministro, há uma “encruzilhada” nas eleições no Rio, que “não foi causada” pelo TSE, mas sim por um “evento no meio do julgamento”, em referência à renúncia de Castro.
“Considero que, com essas premissas, a melhor solução é aguardarmos a consumação do julgamento”, disse.
Após a manifestação de Dino, no entanto, o ministro André Mendonça pediu para adiantar seu voto sobre as eleições no Rio, em razão do fator “tempo” no caso, e se manifestou a favor da votação indireta.
“Eu não acho adequado deixar a situação indefinida ainda no Rio de Janeiro. Então, ainda mais mantendo-se uma liminar (que mantém o desembargador Ricardo Couto como governador interino). Se é para pedir vista e manter uma situação de indefinição, eu prefiro antecipar meu voto. Eu acho que houve um quesito da decisão do TSE, um questionamento antecipado, ainda sem publicação (de acórdão). Na minha perspectiva, houve um atravessamento e deslegitimação do TSE no exercício das suas atribuições”, disse Mendonça.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, então disse concordar com o colega. E na mesma sessão foi enfática em relação ao assunto.
“A conduta de assunção de competência antes de exaurir a competência do TSE foi sim uma assunção indevida, muito agressiva contra o TSE. Não existe acórdão prolatado”, disse a ministra.
Dino também anunciou que irá devolver o processo para análise do plenário do STF tão logo o acórdão da decisão do TSE, que condenou Cláudio Castro, for publicado. Isso deve ocorrer na próxima semana, segundo Cármen Lúcia.
Já no primeiro dia de análise do caso pela Corte, na quarta (8), o ministro Cristiano Zanin reiterou o voto para que sejam realizadas eleições diretas para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, ainda abrindo brecha para um pleito único, somente em outubro, para o Executivo fluminense.
Do outro lado, o ministro Luiz Fux defendeu a realização de eleições indiretas no Rio, citando a proximidade do pleito de outubro e reconhecendo a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, ainda que na véspera de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Com informações do jornal O Globo)
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Ministro do Supremo Gilmar Mendes diz ter ouvido da Polícia Federal que “32 ou 34” deputados estaduais no Rio recebiam mesada do jogo do bicho
Ministro fez revelação durante sessão do STF. (Foto: Antonio Augusto/STF)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em conversa com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ouviu o relato de que “32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho”. A declaração foi dada pelo ministro durante a sessão da Corte dessa quinta-feira (9) que discutiu se a eleição para o mandato-tampão no estado será direta ou indireta. O julgamento foi paralisado após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
“O presidente da Assembleia está preso. Eu conversava com o diretor da Polícia Federal que dizia que 32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho. Deus tenha piedade do Rio de Janeiro. Isso não pode ser causa de decidir, mas é preciso ter isso como motivo”, disse o ministro.
Durante a sessão, também reproduziu uma citação em espanhol e a adaptou para dizer que o Estado estava “longe de Deus” e “próximo das milícias e do crime”. Antes do comentário de Gilmar Mendes, Dino pediu vista e argumentou que seria melhor aguardar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechar o julgamento do ex-governador Cláudio Castro antes que o STF avance na discussão sobre as eleições no Rio.
Segundo ele, o acórdão do julgamento, que ainda não foi publicado, vai “elucidar pontos” que agora estão em debate na Corte máxima. Para o ministro, há uma “encruzilhada” nas eleições no Rio, que “não foi causada” pelo TSE, mas sim por um “evento no meio do julgamento”, em referência à renúncia de Castro.
“Considero que, com essas premissas, a melhor solução é aguardarmos a consumação do julgamento”, disse.
Após a manifestação de Dino, no entanto, o ministro André Mendonça pediu para adiantar seu voto sobre as eleições no Rio, em razão do fator “tempo” no caso, e se manifestou a favor da votação indireta.
“Eu não acho adequado deixar a situação indefinida ainda no Rio de Janeiro. Então, ainda mais mantendo-se uma liminar (que mantém o desembargador Ricardo Couto como governador interino). Se é para pedir vista e manter uma situação de indefinição, eu prefiro antecipar meu voto. Eu acho que houve um quesito da decisão do TSE, um questionamento antecipado, ainda sem publicação (de acórdão). Na minha perspectiva, houve um atravessamento e deslegitimação do TSE no exercício das suas atribuições”, disse Mendonça.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, então disse concordar com o colega. E na mesma sessão foi enfática em relação ao assunto.
“A conduta de assunção de competência antes de exaurir a competência do TSE foi sim uma assunção indevida, muito agressiva contra o TSE. Não existe acórdão prolatado”, disse a ministra.
Dino também anunciou que irá devolver o processo para análise do plenário do STF tão logo o acórdão da decisão do TSE, que condenou Cláudio Castro, for publicado. Isso deve ocorrer na próxima semana, segundo Cármen Lúcia.
Já no primeiro dia de análise do caso pela Corte, na quarta (8), o ministro Cristiano Zanin reiterou o voto para que sejam realizadas eleições diretas para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, ainda abrindo brecha para um pleito único, somente em outubro, para o Executivo fluminense.
Do outro lado, o ministro Luiz Fux defendeu a realização de eleições indiretas no Rio, citando a proximidade do pleito de outubro e reconhecendo a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, ainda que na véspera de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Com informações do jornal O Globo)
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