Ministra da Cultura vira alvo de pedido de investigação por causa de show de R$ 290 mil durante o carnaval

Representação aponta possível conflito de interesses em contratação por empresa com projetos na Lei Rouanet. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O pedido foi protocolado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e solicita que o TCU investigue possível conflito de interesses na relação entre a ministra e a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pelo bloco “Os Mascarados”, em Salvador (BA).

Segundo a representação, a ministra recebeu R$ 290 mil para se apresentar no bloco, valor que, de acordo com sua equipe, inclui despesas com músicos, produção, transporte e figurino, além de outros custos operacionais relacionados à realização do espetáculo.

A representação cita a Lei 12.813/2013, que define como conflito de interesses a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual ele participe, ainda que não haja comprovação de benefício direto ou favorecimento concreto.

Para o subprocurador, a relação contratual pode suscitar dúvidas quanto à imparcialidade da ministra na formulação, implementação e supervisão de políticas culturais, bem como na condução de decisões administrativas relacionadas a projetos incentivados.

“Sendo assim, a atuação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nos moldes descritos, compromete a confiança da sociedade na gestão pública e na aplicação dos recursos destinados à cultura”, diz a representação.