Lula sanciona lei que transfere a capital do País para Belém do Pará durante a COP30

A mudança é simbólica e política, prevista na Constituição Federal.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Belém do Pará será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças do Clima (COP 30). A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (4).

A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento. A mudança é simbólica e política, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. O ministro da Casa Civil Rui Costa disse nessa terça-feira que “a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP”.

Durante os dez dias, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.

Esta não é a primeira vez que o País concentra esforços em outra cidade. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, marcando outro momento estratégico de visibilidade internacional para o Brasil.​

A COP 30 também representa para o Brasil a oportunidade de reafirmar compromissos nas áreas de energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção às florestas, temas que devem dominar as discussões globais nos próximos dias.​

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

https://www.osul.com.br/lula-sanciona-transferencia-temporaria-da-capital-do-brasil-para-belem-durante-a-cop-30/
Lula sanciona lei que transfere a capital do País para Belém do Pará durante a COP30
2025-11-04