Lula no carnaval: governo orientou ministros, e PT instruiu militantes sobre como se comportar no desfile

Lula viu o desfile ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. (Foto: João Salles/Riotur)

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo foi a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio, gerou uma série de contestações dos opositores de Lula na Justiça Eleitoral e nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar eventual crime de abuso de poder político e econômico. O Novo também informou que vai apresentar sua segunda ação contra o desfile.

“Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a FAMÍLIA!”, escreveu Flávio, em publicação na rede social X (antigo Twitter).

O Novo também pedirá a inelegibilidade de Lula, alegando que houve propaganda antecipada financiada com dinheiro público. A Embratur, estatal vinculada ao governo federal, contribui com o financiamento de todas as escolas de samba do Rio de Janeiro, assim como a Prefeitura e o governo estadual.

“O meu receio é que, se nada for feito, se nenhuma decisão for tomada pelo simples fato da propaganda eleitoral antecipada, vai descredibilizar muito o TSE”, disse o presidente do partido, Eduardo Ribeiro.

O TSE rejeitou na última quinta-feira (12), por unanimidade, pedido do Novo que tentava barrar o desfile da escola de samba. Os ministros apontaram, contudo, que eventuais irregularidades no desfile poderiam ser analisadas no julgamento do mérito da ação, pois a Corte julgou naquele momento apenas a liminar com pedido de suspensão da homenagem.

As ações judiciais que surgiram antes do desfile levaram o governo a adotar uma cartilha para o comportamento de ministros: não desfilar na escola para evitar acusações de uso eleitoral. A primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, chegou a se preparar para o desfile, mas desistiu pouco antes da apresentação da escola.

Especialistas se dividem para analisar o episódio. Juliana Freitas, especialista em direito eleitoral, resume a celeuma em torno do desfile como uma “zona de penumbra” em que há poucas respostas quanto ao envolvimento do governo na apresentação da escola. “Essa homenagem foi realizada sem qualquer interferência ou estrutura de governo? E mais: houve tratamento diferenciado, pelos governos, entre as escolas, de modo a privilegiar a escola que realizou a homenagem? A resposta a essas indagações precisa estar indubitavelmente comprovada nos autos do processo”, explicou.

As visões são diversas. Há analista que aponte falta de respaldo para uma ação. “A meu ver, da forma como ocorreu, não há elementos para AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) respaldada, por exemplo, em abuso de poder econômico ou político. Tratou-se de manifestação cultural espontânea, sem qualquer ingerência do homenageado, e que se justifica à luz de sua trajetória. Goste-se ou não, o presidente Lula é um brasileiro destacado da história do nosso País”, avaliou a professora e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Carol Clève. (Com informações de O Estado de S. Paulo)