Lula diz que vai indicar Jorge Messias de novo ao Supremo após derrota no Senado

Advogado-geral da União foi rejeitado pelos senadores em abril.

Foto: ABr

Advogado-geral da União foi rejeitado pelos senadores em abril. (Foto: ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome de Messias havia sido rejeitado pelo Senado Federal em abril, em um episódio considerado raro na história política brasileira.

Durante declaração a jornalistas, Lula defendeu a escolha do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e afirmou que mantém confiança no trabalho desempenhado por Messias à frente do órgão. Segundo o presidente, a nova indicação será feita por considerar que o advogado reúne os requisitos técnicos, jurídicos e institucionais necessários para integrar a Corte.

A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado chamou atenção de integrantes do meio político e jurídico por quebrar uma tradição histórica de aprovação dos indicados ao STF. A última vez que o Senado havia rejeitado oficialmente um nome indicado para o Supremo ocorreu em 1894, ainda durante a Primeira República.

A eventual nova indicação deverá reacender o debate no Congresso Nacional sobre os critérios de escolha para o Supremo Tribunal Federal e a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar os ministros da Corte, enquanto os senadores são responsáveis por aprovar ou rejeitar o nome após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário da Casa.

Integrantes da oposição já sinalizam resistência à possibilidade de uma nova análise do nome de Jorge Messias. Parlamentares argumentam que a rejeição anterior representou um recado político do Senado ao governo federal e defendem que Lula apresente um novo indicado para evitar desgaste institucional.

Apesar disso, aliados do presidente acreditam que o cenário político pode ser diferente em uma nova votação. O governo trabalha para ampliar o diálogo com lideranças partidárias e reduzir resistências entre senadores independentes e de centro, considerados decisivos em futuras votações de interesse do Palácio do Planalto.

Caso a nova indicação seja oficializada, o processo deverá incluir uma nova sabatina no Senado, além de nova votação em plenário. O resultado será acompanhado de perto por integrantes do Judiciário, do Congresso e do mercado político, diante do impacto que a composição do STF exerce sobre temas constitucionais, econômicos e institucionais no país.