Lula avalia propor o retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis

A percepção do Palácio do Planalto é de que a existência de postos de combustíveis da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços

Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

A percepção do Palácio do Planalto é de que a existência de postos de combustíveis da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços. (Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição de combustíveis em seu plano de governo para a disputa eleitoral deste ano.

A possibilidade é debatida pelo governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio. A percepção do Palácio do Planalto é de que a existência de postos de combustíveis da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços.

Mesmo que a BR Distribuidora, vendida em 2019 para a Vibra Energia, controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitavam que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.

Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete). Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita nesse mercado. A restrição é válida até meados de 2029.

Ainda existem postos com a bandeira Petrobras, operados pela Vibra Energia. No entanto, a marca BR/Petrobras só poderá ser utilizada até junho de 2029, conforme contrato de licenciamento após a privatização da BR Distribuidora.

Desde o início do governo, a Esplanada dos Ministérios reclama que os cortes nos preços de combustíveis pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.

Na semana passada, ministros se reuniram com empresários para cobrar que seus postos repassem à ponta a nova redução de impostos e subvenção estabelecidas em resposta à guerra no Oriente Médio.

Além disso, Lula decidiu, em um pacote de ações mirando o mercado de combustíveis, reforçar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em fiscalizar possíveis abusos nesse mercado.