Durante sessão virtual realizada entre os dias 10 e 16 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) elegeu a Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal para integrar, como substituta, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A escolha atende ao Edital nº 05/2025-OE, que apresentou lista composta exclusivamente por magistradas, em conformidade com o princípio da paridade de gênero estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A eleição representa mais do que uma nomeação institucional: é um marco simbólico da valorização da representatividade feminina nos espaços de decisão da Justiça brasileira. A composição exclusivamente feminina da lista reflete o compromisso do Judiciário com a equidade de gênero e com o fortalecimento democrático por meio da diversidade.

A Desembargadora Jane Vidal é reconhecida por sua atuação firme e sensível em pautas voltadas aos direitos humanos e à inclusão. Atualmente, exerce a função de Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS. Também atua como Vice-Presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM) e integra a comissão de promoção dos direitos humanos e o conselho de recursos administrativos no âmbito do Poder Judiciário.

Em sua manifestação após a eleição, a magistrada destacou o papel essencial da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia. “A Justiça Eleitoral é um dos pilares da democracia brasileira, pois é nela que se garante o exercício livre da cidadania, a legitimidade do voto e a confiança nas instituições. Integrar o TRE-RS é, para mim, uma missão de profundo compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a defesa dos valores republicanos que sustentam o nosso país”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância da presença feminina nas cortes eleitorais. “A composição exclusivamente feminina da lista representa a afirmação da presença da mulher no fortalecimento das instituições democráticas. Juntos e de forma equilibrada, mulheres e homens, temos maior representatividade e força social”, completou.

A vaga será ocupada em substituição ao Desembargador Ney Wiedemann Neto, que encerrou seu biênio como integrante do TRE-RS. A transição reforça o compromisso do TJRS com a alternância e renovação de seus quadros, promovendo pluralidade e inclusão.

A trajetória da Desembargadora Jane Vidal é marcada por dedicação à magistratura e por uma atuação comprometida com os valores constitucionais. Sua eleição para o TRE-RS representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também um avanço na construção de uma Justiça mais plural, acessível e conectada com os desafios contemporâneos da sociedade brasileira. (por Gisele Flores – giro@pampa.com.br)