Justiça Eleitoral faz mutirões pelo Brasil para eleitores regularizarem o título

O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio.

Foto: TSE/Divulgação

O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio. (Foto: TSE/Divulgação)

Os brasileiros têm menos de 20 dias para regularizar o título, a tempo das eleições de outubro. A Justiça Eleitoral está aproveitando o fim de semana para ajudar o eleitor em diversas capitais do País. O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio. Para ter acesso aos serviços, é preciso apresentar um documento com foto e comprovante de residência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para mensagens falsas com cobranças indevidas. Todos os serviços são de graça.

“A população está atendendo aos nossos chamados, estão cada vez mais atentos a essa necessidade de fazer qualquer tipo de regularização ou de emitir o seu título até a data final, que é 6 de maio”, explica Fernando Velloso, porta-voz do TRE-DF.

Entre os serviços disponíveis, estão:

Atualização de dados cadastrais;
Regularização do título e coleta de impressão digital;
Troca de domicílio eleitoral, de cidade e estado;
Mudança de local de votação;
Emissão do primeiro título.

Quem não regularizar a situação eleitoral, além de não poder votar, fica impedido de assumir um cargo público, tirar identidade, passaporte, por exemplo. O voto é obrigatório para eleitores de dezoito a sessenta e nove anos de idade e facultativo para maiores de setenta anos, jovens de 16 e 17 anos e analfabetos. Em 2026, o 1º turno será no dia 4 de outubro.

Rio Grande do Sul

Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desde o início do ano, foram registrados 148.182 atendimentos relacionados ao título no Estado, sendo 53.656 alistamentos (emissões do primeiro título), 65.205 revisões de dados e 29.321 transferências de domicílio eleitoral. Em relação à biometria, das atuais 8.447.083 pessoas aptas a votar no Rio Grande do Sul, 7.283.553 (86,2% do total) já têm as digitais no cadastro eleitoral.

O cadastro da biometria também só pode ser realizado até 6 de maio. No entanto, a biometria é obrigatória para acessar os serviços oferecidos no Autoatendimento Eleitoral, como tirar o primeiro título, realizar a transferência do documento ou atualizar dados.

A falta da identificação biométrica não impede o exercício do voto. Desde que o título esteja em situação regular, a eleitora ou o eleitor pode votar normalmente, comparecendo à seção eleitoral no dia do pleito com um documento oficial com foto.

O processo de registro biométrico pode ser iniciado no atendimento on-line, mas deve ser finalizado presencialmente, nos cartórios. A coleta das digitais é exigida, por exemplo, para quem vai solicitar o primeiro título. Se a pessoa tiver registrado ou utilizado a biometria pela última vez há mais de dez anos, não conseguirá acessar o Autoatendimento, que emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório.

É importante ressaltar que o serviço de solicitação on-line será interrompido 30 dias antes da data final, ou seja, em 7 de abril. O objetivo é assegurar que todos os eleitores possam realizar a coleta biométrica dentro do prazo estabelecido.

Após a solicitação do serviço na internet, o prazo para comparecer ao cartório é de 30 dias. Em caso de não comparecimento, o requerimento será excluído. O objetivo da coleta da biometria é garantir mais segurança à identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.