Júri popular condena brigadiano que matou homem com tiro na nuca durante abordagem em Porto Alegre

Além da sentença de 16 anos de cadeia, policial perdeu o cargo. (Foto: GAI Media)

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-policial da Brigada Militar (BM) recebeu condenação de 16 anos e meio de prisão pela morte de um homem no bairro Rubem Berta, Zona Norte de Porto Alegre. No processo consta que a vítima sucumbiu a um tiro na nuca, disparado pelas costas, na madrugada 20 de dezembro de 2020.

No dia do incidente, a vítima teve o corpo encontrado em uma praça na rua Wolfram Metzler e, horas depois, uma testemunha procurou a BM com o relato de uma abordagem policial suspeita realizada no local. O homem executado tinha 38 anos, tinha antecedentes por tráfico de drogas e cumpria pena no regime semiaberto.

O caso foi então apurado pela própria BM e pela Polícia Civil (PC). Os agentes constaram, por exemplo que o disparo havia sido feito de forma injustificada, já que não houve confronto ou reação por parte do indivíduo abordado, aspecto que reforçou a tese de execução.

Por meio do projeto “Cumpra-se”, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com apoio da BM, o brigadiano acabou preso. Ele estava vinculado ao 20º Batalhão da BM – e de serviço – ao cometer o crime, que não comunicou aos superiores na corporação.

O júri popular acolheu a tese da promotoria, que apontou homicídio doloso (intencional) com o agravante de uso de meio que dificultou a defesa da vítima. A sentença inclui a perda do cargo público do réu. Um colega de farda, também alvo de investigação, não chegou a ser julgado, por falta de provas.

A motivação do crime não é mencionada pelo Ministério Público em seu site (mprs.mp.br) ao informar o desfecho judicial do julgamento. O portal do Tribunal de Justiça (tjrs.jus.br) também não detalha o que levou o policial a executar o homem, identificado como Luiz Alberto Brizola de Souza.

Articulação

Para o promotor Vinícius de Melo Lima, responsável pela denúncia do policial à Justiça, o trabalho articulado entre MPRS, Poder Judiciário e forças de segurança pública foi decisivo para o desfecho do processo. “Não existem vidas ‘matáveis’ e ninguém está acima da lei”, frisou em plenário.

O caso motivou questionamentos, na época, a respeito da conduta de policiais vinculados ao 20º BPM (localizado na avenida Baltazar de Oliveira Garcia). Um ano antes, em 26 de dezembro de 2019, dois soldados da unidade haviam sdo presos por homicídio, em situação envolvendo o espancamento de um jovem de 20 anos, também durante abordagem. A corporação, porém, tratou ambas as situações como isoladas e que não refletiam o espírito da Brigada.

(Marcello Campos)