Júri considera Meta e Google culpados por negligência em julgamento sobre vício em redes sociais

O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia.

Foto: Reprodução

O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia. (Foto: Reprodução)

Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou o Google, da Alphabet, e a Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).

O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas quando ainda era menor de idade devido ao design dos aplicativos. Ela diz que o uso intensivo dessas plataformas agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pediu que as empresas sejam responsabilizadas.

O júri considerou que o Google e a Meta foram negligentes no design de ambos os aplicativos e não alertaram sobre os perigos que representavam. As empresas ainda serão responsáveis pelo pagamento de uma indenização de US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões).

Segundo a juíza Carolyn Kuhl, o jurí ainda poderá considerar se os produtos do Google ou da Meta causaram danos físicos à autora da ação ou se as empresas desconsideraram a saúde de outros usuários.

O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora antes do início do julgamento. Os termos desses acordos não foram divulgados.

Críticas crescentes

Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes sobre a segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso americano, porém, se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais.

Pelo menos 20 estados americanos aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (National Conference of State Legislatures), organização apartidária que monitora legislações estaduais.

A legislação inclui projetos que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir contas em redes sociais. A NetChoice, associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, tenta derrubar judicialmente as exigências de verificação de idade.

Outro caso de vício em redes sociais, movido por vários estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento ainda neste ano em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.

Outro julgamento estadual está previsto para começar em julho, em Los Angeles, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos em nome dos demandantes. Ele envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.

Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral do estado, que acusou a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.