Jovens compartilham tutoriais para burlar ECA Digital, e site ensina como fraudar bloqueio

Especialistas avaliam que a tentativa de contornar limites faz parte do comportamento de adolescentes, mas destacam a importância de diálogo e orientação.

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Especialistas avaliam que a tentativa de contornar limites faz parte do comportamento de adolescentes, mas destacam a importância de diálogo e orientação. (Foto: Reprodução)

Pouco mais de um mês após entrar em vigor, o chamado ECA Digital já enfrenta tentativas de burla por parte de usuários. Em redes sociais e fóruns online, jovens compartilham tutoriais com instruções para contornar sistemas de verificação de idade em sites e aplicativos — principal medida prevista na nova legislação.

No X, antigo Twitter, publicações com orientações para driblar esses sistemas acumulam milhares de visualizações, curtidas e compartilhamentos. Em uma das postagens mais populares, um perfil ensina que seria possível contornar a verificação com o uso de uma VPN, tecnologia que permite alterar a localização aparente do usuário na internet.

A VPN, sigla para rede virtual privada, funciona como uma conexão intermediária entre o dispositivo e os sites acessados. Ao ocultar ou modificar o endereço IP — identificador único de cada conexão —, a ferramenta pode fazer parecer que o usuário está em outro país, o que, em tese, poderia dificultar a aplicação de regras locais.

Além dessas ferramentas, também circulam estratégias como o uso indevido de dados de terceiros. Em alguns casos, números de CPF de adultos são compartilhados para viabilizar o acesso a conteúdos restritos. Há ainda relatos de troca de imagens e vídeos de pessoas mais velhas para tentar burlar sistemas de reconhecimento facial.

Em nota, a ANPD informou que acompanha a implementação da nova lei e monitora conteúdos que incentivem a evasão dos mecanismos de proteção. A autoridade também publicou orientações iniciais para empresas, estabelecendo requisitos mínimos para os sistemas de verificação, com foco na precisão e na segurança dos dados.

O ECA Digital passou a valer em 17 de março e estabelece regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Entre as principais mudanças está a substituição da autodeclaração de idade por métodos mais robustos, como validação de documentos, cruzamento de informações e sistemas automatizados.
Além da circulação de conteúdos ensinando a burlar as regras, usuários também discutem os impactos da legislação. Parte das reações inclui críticas às medidas de controle e a influenciadores que impulsionaram o debate sobre exposição de menores na internet.

Especialistas avaliam que a tentativa de contornar limites faz parte do comportamento de adolescentes, mas destacam a importância de diálogo e orientação. Para eles, famílias e escolas têm papel central na conscientização sobre o objetivo da lei, que é ampliar a proteção de menores, e não restringir direitos.

No setor de conteúdo adulto, a discussão também ganhou espaço. O site XVideos, uma das maiores plataformas do segmento, publicou em seu blog um guia com alternativas para acessar o serviço em locais onde haja bloqueio. Entre as sugestões estão o uso de aplicativos e de VPNs. Até o momento, não há exigência formal da ANPD para que plataformas desse tipo implementem verificação etária no Brasil. A empresa responsável não se manifestou sobre o tema.