Ahmed Mohamad Oliveira, anteriormente José Carlos Oliveira, foi ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de Jair Bolsonaro. (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre os descontos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam o ex-ministro da Previdência no Ahmed Mohamad Oliveira, anteriormente chamado José Carlos Oliveira, como um dos pilares institucionais da fraude na Conafer. Ele comandou o ministério no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os investigadores encontraram uma planilha de fevereiro de 2023 com registro de pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”.
Segundo a investigação, Ahmed tinha como apelidos os termos “Yasser” e “São Paulo”. Os policiais também encontraram mensagens de WhatsApp de agradecimento de Ahmed a Cícero Marcelino, que teriam sido enviadas após receber dinheiro.
Os policiais apontam que a decisão do ex-ministro foi realizada sem comprovação das filiações exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) sobre o tema e sem exigir documentos que comprovassem as filiações de associados.
Segundo a investigação, a decisão de Ahmed possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude dos descontos em benefícios do INSS, com a inclusão de mais de 650 mil benefícios previdenciários.
Pagamentos
As investigações da PF apontam também que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer.
Stefanutto foi preso mais cedo nessa quinta-feira (13) em operação da Polícia Federal sobre os desvios de pensões.
Segundo documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado peça estratégica para manter ativa a estrutura de desvios, que operava a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS em 2017.
Mensagens interceptadas pela PF, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de liberação de repasses sem comprovação de filiação reforçam a suspeita de pagamentos sistemáticos ao ex-presidente do órgão.
A propina, segundo a PF, foi paga por meio de empresas e até de uma pizzaria.
A PF estima que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 só via Conafer – sem contar outras entidades também investigadas. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos em sistemas do INSS e distribuição de recursos por meio de empresas de fachada e intermediários financeiros.
Prisões
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. O esquema todo, envolvendo as outras entidades, além da Conafer, pode ter desviado R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.
Os presos nessa quinta foram: Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS; Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, figura central no esquema de desvios, que já havia sido preso anteriormente; André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS; Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio; Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT); Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes; Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer; e Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
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Segundo a investigação, a decisão de Ahmed possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude dos descontos em benefícios do INSS, com a inclusão de mais de 650 mil benefícios previdenciários.
Pagamentos
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Prisões
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https://www.osul.com.br/investigacao-aponta-ex-ministro-de-bolsonaro-como-pilar-institucional-de-esquema-de-descontos-no-inss/
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