Governo tenta adiar a análise no Senado da redução das penas de condenados na trama golpista

A discussão marca uma nova disputa entre o governo e o presidente do Senado

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A discussão marca uma nova disputa entre o governo e o presidente do Senado. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O grupo de senadores mais próximo do presidente Lula (PT) busca uma forma de adiar para 2026 a votação do projeto que reduz as penas dos condenados no processo da trama golpista e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A discussão marca uma nova disputa entre esse setor e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União brasil-AP), que expressou a vontade de colocar o projeto em deliberação o quanto antes —e, inicialmente, direto no plenário, pulando a CCJ (Comisão de Constituição e Justiça).

Alcolumbre e o governo vêm tendo uma série de desentendimentos desde a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal) em vez de o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Senadores próximos ao presidente do Senado afirmam que ele quer colocar o projeto em votação para encerrar as discussões em torno da anistia para começar o ano de 2026 com outros assuntos no radar.

Ao mesmo tempo em que seus aliados tentam postergar a deliberação da proposta pelo Legislativo, o presidente da República avalia vetá-la.

Um dos principais beneficiários do projeto é Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. O texto poderia reduzir o tempo que o ex-presidente deve ficar em regime fechado. Esse período hoje é estimado em de 6 anos e 10 meses a cerca de 8 anos. O projeto poderia baixar para 2 anos e 4 meses.

Além disso, o texto viabilizaria a soltura imediata de pessoas que foram condenadas a penas menores no processo da trama golpista.

A Câmara aprovou a proposta por 291 votos a 148 na madrugada de quarta-feira (10). Ainda antes da aprovação, Alcolumbre disse que havia se comprometido a colocar a proposta em votação logo depois que os deputados a aprovassem. Agora, mesmo seu entorno acha difícil que esse cronograma seja cumprido.

A ideia do presidente do Senado era promover a deliberação do projeto diretamente no plenário, em uma tramitação expressa. A manobra foi inviabilizada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Otto fez um pronunciamento duro defendendo que houvesse análise prévia pela comissão e foi apoiado por diversos senadores influentes.

“Presidente, deliberar neste ano? Sai de lá, vem para cá e vota? Me permita discordar, porque não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça. Passou um tempão, meses, lá [na Câmara]. Vai chegar aqui e votar imediatamente?”, disse ele na terça-feira (9).

A proposta deverá começar a ser discutida na CCJ na próxima quarta-feira (17). É necessário que o projeto seja votado no mesmo dia pela comissão para que a vontade de Alcolumbre seja cumprida, mas manobras regimentais podem ser usadas para tentar postergar a deliberação.

https://www.osul.com.br/governo-tenta-adiar-a-analise-no-senado-da-reducao-das-penas-de-condenados-na-trama-golpista/
Governo tenta adiar a análise no Senado da redução das penas de condenados na trama golpista
2025-12-11