Governo federal propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Foto: Antônio Cruz/Abr

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. (Foto: Antônio Cruz/Abr)

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel, após resistência de governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere e não exige uma renúncia fiscal de ICMS. Podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou o ministro a jornalistas.

A medida tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no total, o equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana passada, a pasta havia informado um custo mensal de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões, mas o dado foi revisado.

O governo federal aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em São Paulo. De acordo com Durigan, parte do impacto pode ser compensada pelo aumento de arrecadação em estados produtores de petróleo, beneficiados pela alta internacional dos preços.

“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal segue valendo. O que estamos fazendo é abrir uma nova frente para evitar que a solução dependa apenas de renúncia fiscal dos estados. Há unidades da federação que, inclusive, tendem a arrecadar mais com a valorização do petróleo”, disse.

A proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro, o modelo de subvenção permite uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do combustível, sem exigir cortes diretos na arrecadação estadual.

A iniciativa se soma a outra medida anunciada pelo governo no último dia 12, que prevê um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com a expectativa de repasse ao consumidor final.

No cenário externo, o governo avalia que a alta recente do diesel está ligada à elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, incluindo eventual redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução desse quadro.