Governo federal avalia liberar parte do FGTS para o pagamento de dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal estuda a possibilidade de permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas. A proposta está em análise conjunta com o Ministério do Trabalho e integra um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias brasileiras.

Durigan esteve na Câmara dos Deputados para uma reunião com a bancada do PT, na qual foram discutidas pautas consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, estão ações para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis e iniciativas voltadas à reorganização das finanças das famílias.

Segundo o ministro, a eventual liberação do FGTS para quitação de débitos ainda depende de avaliação técnica. “Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do fundo de garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável uma utilização para o refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.

A proposta faz parte de um pacote mais amplo em elaboração pela equipe econômica. Embora não tenha detalhado todas as medidas, Durigan indicou que o objetivo é ampliar o acesso a alternativas de crédito mais baratas e aliviar o comprometimento da renda das famílias. Ele também destacou a intenção do governo de melhorar a percepção da população sobre o cenário econômico.

O tema do endividamento tem sido recorrente nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, há uma percepção generalizada de que grande parte da renda mensal dos brasileiros está sendo consumida por dívidas, o que limita o consumo e afeta a atividade econômica.

Em reunião realizada nesta terça-feira com ministros da área econômica, Lula discutiu propostas para enfrentar o problema. Uma das alternativas em estudo prevê a consolidação de diferentes dívidas em um único contrato, com condições mais favoráveis. A ideia é permitir a troca por um novo financiamento com juros reduzidos e possibilidade de desconto no valor principal, que, em alguns casos, poderia chegar a até 80%.

Além das medidas emergenciais, o governo também avalia mecanismos para conter o avanço do endividamento. Entre as hipóteses mencionadas por Durigan está a criação de limites para gastos com apostas, como forma de reduzir o comprometimento da renda com esse tipo de despesa.

As propostas ainda estão em análise e dependem de definições técnicas e políticas antes de eventual envio ao Congresso Nacional.