Flávio Bolsonarou citou a suposta passividade da PGR em relação ao Supremo Tribunal Federal. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, foi aprovado, nessa quarta-feira (12), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A aprovação ocorreu após uma sessão marcada por questionamentos políticos e discussões sobre o papel institucional da PGR, especialmente em relação às ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do resultado positivo, Gonet não escapou de ouvir fortes críticas de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em determinado momento, o filho do ex-presidente “foi para cima” do sabatinado, levantando dúvidas sobre a suposta passividade do Ministério Público Federal diante de decisões do STF e do trabalho conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A prerrogativa de proteção das garantias constitucionais individuais e da sua própria instituição não existem mais no Brasil. Não é o Ministério Público que decide, mas é o senhor que instrui ou deveria instruir o processo, porque nem isso você está fazendo mais, quem faz é o ministro Alexandre de Moraes, em vários processos. Eu acho que – e eu digo isso com tristeza no coração – os membros do Ministério Público Federal devem ter vergonha do senhor hoje, muita vergonha”, disse Flávio.
Gonet ouviu calado as críticas, tomando notas enquanto os senadores expressavam suas opiniões. Quando recebeu a palavra, respondeu de forma direta e com tom ponderado, destacando o apoio institucional que afirma ter dentro da categoria.
“Eu gostaria de apenas fazer um registro da presença, aqui na sala, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, doutor José Schettino, que representa a quase totalidade dos membros do Ministério Público Federal. Ele me mandou ontem a seguinte mensagem: ‘Chefe, muito boa sorte amanhã na sabatina. Estaremos lá no Senado pelo tempo que durar’. Para ficar claro, senador Flávio Bolsonaro, que ‘a classe dos membros do Ministério Público Federal, isso é dito pelo representante de mais de 1.100 integrantes do Ministério Público Federal –, apoia integralmente a renovação do meu mandato’. Parece que não há vergonha da classe em ter o atual procurador-geral à frente da carreira”.
Outros parlamentares da base bolsonarista também aproveitaram suas falas para reiterar críticas à atuação da PGR, especialmente em casos considerados politicamente sensíveis durante o governo anterior. Alguns senadores cobraram uma postura mais incisiva da instituição diante de investigações conduzidas pelo Supremo e defenderam maior “equilíbrio” entre os Poderes.
Parlamentares governistas e independentes destacaram a experiência jurídica de Gonet e sua postura técnica, afirmando que a PGR deve atuar com independência e serenidade diante de pressões políticas.
No fim da sessão, o procurador foi aprovado por 17 votos a 10, consolidando o apoio suficiente para seguir à etapa seguinte do processo de recondução ao cargo. (Com informações da revista Veja.)
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