Ex-deputada federal Carla Zambelli pode ficar em presídio de Brasília se for extraditada da Itália

Explicações foram encaminhadas após audiência realizada na Itália, onde Zambelli foi presa após ser considerada foragida. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de esclarecimentos sobre as condições de custódia de Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão e atualmente detida em Roma, onde responde a processo de extradição. Moraes mandou oficiar o Ministério da Justiça para envio das informações à Itália, traduzidas para o italiano.

As explicações foram encaminhadas após audiência realizada na Itália no dia 4 de dezembro, na qual o juiz relator do processo de extradição pediu detalhes sobre as condições do presídio destinado a Zambelli. A ex-deputada foi presa em Roma em 29 de julho, após ser considerada foragida pelo STF.

Segundo o documento enviado a Moraes, relator da execução penal, Zambelli seria encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), unidade destinada ao cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto e também à custódia de presas provisórias.

A VEP destacou que, embora abrigue perfis distintos, o presídio mantém separação por blocos, garantindo que condenadas definitivas, provisórias e internas de regimes diversos não convivam entre si.

A vara também informou que a PFDF opera sob rígidos protocolos de segurança e é submetida a fiscalização constante da própria Vara, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos de direitos humanos. Segundo o relatório, não há registro de rebeliões na unidade feminina, o que, para o órgão, evidencia a capacidade de controle da Polícia Penal.

De acordo com o documento, os policiais penais do DF são servidores concursados, submetidos a investigação social e formação específica para gestão prisional. Em situações de crise, a estrutura conta com apoio da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), responsável por atuação tática e contenção de distúrbios.

A VEP também descreveu a organização interna por setores e alas, com espaços destinados exclusivamente a atividades educacionais, além de blocos específicos para mulheres trans e internações de mães com bebês. Segundo o órgão, os critérios de alocação consideram vulnerabilidades, riscos e necessidades assistenciais, de forma a preservar a integridade física e moral das internas.

O relatório anexou fotografias institucionais da PFDF e ressaltou que a unidade segue “padrões legais de salubridade, segurança e assistência previstos na Lei de Execução Penal”. Eventuais irregularidades, segundo o texto, são apuradas pela Gerência Correicional da Secretaria de Administração Penitenciária. (Com informações do jornal O Globo)

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Ex-deputada federal Carla Zambelli pode ficar em presídio de Brasília se for extraditada da Itália
2025-12-12