Eleições 2026: TSE aprova resolução com calendário eleitoral; saiba as principais datas

Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar a primeira via do título ou resolver pendências do cadastro eleitoral. (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa segunda-feira (2), a resolução que detalha o calendário eleitoral. A norma estabelece as principais datas para o pleito deste ano – os marcos da preparação, as datas dos dois turnos e os principais prazos que devem ser acompanhados por eleitores, candidatos e partidos políticos.

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além do presidente e do vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (dois terços da composição do Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.

— Estarão em disputa os seguintes cargos:

* presidente e vice-presidente da República;
* governador e vice-governador de estado;
* senador;
* deputado federal;
* deputado estadual;
* deputado distrital.

Calendário eleitoral

— Vão constar no calendário temas como:

* Desincompatibilização

* Registro de partidos e federações:

Até o começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

* Domicílio eleitoral e renúncia para concorrer a outros cargos:

Também a seis meses das eleições, no começo de abril, pessoas que pretendem disputar cargos em outubro devem já ter definido o local onde vão se candidatar.

O começo do mês é também o fim do prazo para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a outras vagas.

* Regularização e novos títulos eleitorais:

Até 6 de maio, quem vai votar pela primeira vez precisa fazer o alistamento eleitoral – processo obrigatório para quem deseja participar da eleição. Já quem mudou de endereço ou quer alterar o local de votação deve atualizar o cadastro.

* Convenções partidárias:

O período de escolha oficial de candidatos ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto.

* Registro de candidatos:

* Propaganda eleitoral:

A propaganda começa no dia 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet.

No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.

* Turnos de votação:

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se houver, vai ocorrer no dia 25 de outubro.

* Diplomações:

As diplomações dos candidatos eleitos ocorrem nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral até o dia 19 de dezembro.